Governo participa de instalação de internet grátis no Terminal de Integração em CG

O secretário da Interiorização da Ação do Governo, Moacir Barbosa Rodrigues, e o superintendente de  Trânsito e Transporte Público (STTP), Vicente Rocha, acompanharam, nesta sexta-feira (21), em Campina Grande, o serviço de internet wi-fi gratuita no Terminal de Integração de Coletivo Urbano. Eles testaram a velocidade da rede para acesso à internet, inclusive através de telefones celulares e de notebooks de cidadãos que também se encontravam no local e que já podem desfrutar do sistema.

O projeto da Prefeitura tem o apoio do Governo do Estado e integra a Rede de Fibra Ótica de Campina Grande (Rede Metro CG), por meio Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (Fapesq) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Moacir Barbosa destacou que os passageiros podem acessar gratuitamente a internet com uma velocidade de 25 megabytes, e cobre uma área de 200m². O secretário acrescentou que o governo e a prefeitura têm um projeto para  instalar o serviço de internet wi-fi gratuita nas escolas da rede estadual e municipal de ensino, em Campina Grande, e nos órgãos públicos.

Ele ainda ressaltou a liberação de aproximadamente R$ 100 milhões para ações a serem desenvolvidas este ano pelo Governo do Estado na área de Ciência, Tecnologia e Inovação e a interligação da Rede de Fibra Ótica da Grande João Pessoa (Rede Metro JP) com a de Campina Grande.

Por sua vez, o superintendente da STTP, Vicente Rocha, frisou que a implantação da internet gratuita no terminal é mais um beneficio disponibilizado pela prefeitura para quem utiliza o transporte público e que já conta com os serviços de entretenimento da TVT, através de televisores espalhados pelo terminal.


Governo da Paraíba


Luciano Soares 

Secretaria de Estado da Saúde registra mais de 7 mil casos de dengue este ano

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou um aumento de 9% no número de notificações de casos de dengue de 1º de janeiro a junho desse ano, se comparado com o mesmo período do ano passado. Até agora, foram notificados 7.471, dos quais 2.570 já confirmados para dengue clássica, 62 casos graves da doença  e 781 descartados. No mesmo período de 2012, foram registradas 6.850 notificações. O maior número de casos notificados ocorreu nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, São João do Cariri e Santa de Mangueira.

A gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, avalia que esse aumento pode ser uma resposta aos trabalhos que vêm sendo realizados para melhorar as notificações dos casos suspeitos em todo o Estado e com isso facilitar as ações de combate e prevenção à doença.

Ainda de acordo com o boletim, o número de municípios silenciosos diminuiu 37,5% em igual período de 2012, resultado de vários trabalhos realizados nestas últimas semanas junto aos municípios das Gerências Regionais de Guarabira, João Pessoa, Itabaiana, Sousa, Princesa Izabel e Campina Grande, que devem ter contribuído para a melhora da oportunidade das notificações. “Notificar os casos suspeitos mostra que o município está atento e vigilante fornecendo informações estratégicas para a organização da assistência, prevenindo assim os possíveis óbitos evitáveis”, destacou Talita Tavares.

Ela recomendou aos municípios que se encontram com classificação de baixo risco para a dengue manter os trabalhos de controle acompanhando também o perfil entomológico de municípios circunvizinhos. Enquanto para os municípios classificados em alto risco e em alerta orientou a necessidades de estratégias intra e intersetoriais para o controle vetorial.

Talita Tavares afirmou que a SES está realizando reuniões sistemáticas com os municípios, com objetivo de apresentar a situação atual, sensibilizá-los para a realização do levantamento do Índice de Infestação para desenvolvimento das ações de controle permanente, com o diálogo com a Vigilância Epidemiológica, Atenção à Saúde e outros órgãos.

Em relação ao carro fumacê o Estado, por meio de portaria, estabeleceu critérios para sua utilização nos territórios. Qualquer município, ao identificar necessidade da sua utilização, deve encaminhar solicitação à Gerência Regional de Saúde, que aguardará avaliação técnica da Gerência Operacional de Vigilância Ambiental/SES para parecer e agendamento. Seguindo esse fluxo, vários municípios, a exemplo de Alagoa Grande, Arara, Conde, Cubati, Sousa, João Pessoa, Pitimbu, Cuité, já realizaram utilizaram o carro fumacê.

Talita Tavares disse também que atualmente 54% dos municípios paraibanos (122) realizaram o Levantamento de Índice Rápido, metodologia que permite o diagnóstico rápido da situação entomológica de um território, com o objetivo de direcionar as ações de controle do vetor. “O Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) informa o diagnóstico atualizado, sendo a ferramenta indicada para nortear as ações de campo”, explicou.

Ela chamou atenção para o curso online de atualização sobre dengue, que continua disponível no site: http://www.unasus.gov.br/dengue. “Este curso é resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). Qualquer profissional pode se matricular e o MS emite o certificado”, finalizou Talita Tavares.

Governo da Paraíba

Luciano Soares

 

São João movimenta mais de R$ 410 mil no Salão do Artesanato

Final de semana de muito forró, comidas típicas e também muita cultura popular e artesanato no 18º Salão de Artesanato da Paraíba. Promovido pela Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, o salão se consolida como um evento de sucesso que em apenas 14 dias já registrou um volume de negócios de R$ 411.804,34 com a venda de 24.393 peças nas mais variadas tipologias.

Os números foram divulgados pela gestora do Programa de Artesanato da Paraíba, Ladjane Barbosa, que estima o aumento da visitação neste final de semana de muita movimentação na cidade devido a comemoração do São João. “Os artesãos estão muito satisfeitos e esperam vender mais nesta semana, quando o fluxo de turistas aumenta. Por isso, o horário de visitação também será mais cedo,a partir das 11 horas da manhã”, disse a gestora.

Ela ainda destacou que a Universidade Federal da Paraíba irá promover nos dias 26, 27 e 28 uma capacitação inteiramente gratuita para os artesãos. “Eles querem colaborar com o evento e propuseram este curso, onde estudantes, estagiários e orientadores do curso de Economia farão instrução de preços, custos e outros derivados que os ajudarão durante a comercialização das suas peças”, acrescentou.

Mais vendidos - A tipologia do artesanato continua com a liderança de vendas no salão, com R$ 283.071,00 arrecadados em 11.333 peças vendidas. Em segundo lugar está o Espaço Gastronômico, que superou as vendas na última semana, com R$ 51.628,84 e mais de 7.286 produtos comercializados entre comidas típicas de milho, derivados da cana-de-açúcar, como o melaço e a cachaça, bem como biscoitos caseiros e doces.

O trabalho em habilidade manual tem ocupado o terceiro lugar nas vendas, com R$ 50.907,00 em produtos vendidos, num total de 3.727 peças. E na quarta colocação em vendas está o algodão colorido, que por meio das roupas, redes, utilitários já comercializou 2.054 peças gerando um montante de R$ 47.974,00.

Tipologias encontradas no Salão - Com muita novidade e inovação, os artesãos apresentam diversas tipologias em trabalhos produzidos em peças de fios, madeira, algodão colorido, fibra, cerâmica, couro, tecelagem, brinquedo, pedra, metal, osso, artesanato indígena, cordel, xilogravura e habilidades manuais.

Além do artesanato, o visitante pode conferir uma diversidade em produtos no universo do couro como gibão de vaqueiro, selas, sapatos, sandálias, bolsas, carteiras, cintos, chapéus e miudezas como chaveiros. Os turistas também podem degustar comidas típicas no espaço gastronômico e assistir diversas manifestações da cultura popular.

Apresentação cultural – E quem visita o Salão de Artesanato neste período também aprecia shows de sanfoneiros, trios pé de serra e muita animação. Neste final de semana, não será diferente, pois logo mais, a partir das 20h, o show fica por conta da Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste.

Serviço - O horário de funcionamento do Salão de Artesanato da Paraíba neste final de semana (22 e 23) é especial, das 11h às 22h. Nos demais dias o horário de visitação volta ao normal das 15h às 22h. O salão fica localizado na Av. Prefeito Severino Bezerra Cabral, bairro do Catolé, na antiga Candesa. A entrada é gratuita. O evento tem como parceiros o Sebrae-PB, Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Água.

Governo da Paraíba

Luciano Soares

 

São João da Paraíba será divulgado no programa Esquenta, da Rede Globo

O São João da Paraíba vai ser divulgado no programa Esquenta, da Rede Globo, que vai ao ar neste domingo (23). A quadrilha Moleka 100 Vergonha, de Campina Grande, participou da gravação da atração, no Projac, no Rio de Janeiro, no final do mês de maio.

 

Os quadrilheiros colocaram para dançar no ritmo nordestino os convidados de Regina Casé e toda a plateia, que se encantaram com a harmonia, entrada, saída, marcador, figurino e encenação. Além dos sambistas Arlindo Cruz e Péricles, caíram no forró o cantor Michel Teló e a atriz Ellen Rocche, a Mulher Mangaba, da novela Sangue Bom.

“A quadrilha aproveitou a audiência do programa para informar sobre o São João não somente em Campina Grande, mas também nos demais municípios da Paraíba. Além de conhecer mais de perto a nossa cultura, os turistas movimentam a economia, gerando emprego e renda. Este é o papel do Governo do Estado em parceria com as prefeituras”, ressaltou o secretário executivo da Interiorização da Ação do Governo, Moacir Barbosa Rodrigues, que acompanhou a Moleka 100 Vergonha, no Projac. 

Governo da Paraíba

Luciano Soares

Governo anuncia propostas selecionadas para o Festival de Artes de Areia

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, anunciou nesta sexta-feira (21) o resultado das atrações selecionadas para composição da programação do 14º Festival de Artes de Areia. O evento será realizada entre 29 de julho e 4 de agosto na cidade de Areia, no Brejo paraibano, recebendo uma variedade de atrações, entre locais e nacionais. Ao todo, serão 110 atividades, divididas em oito linguagens artísticas.

Comporão a programação apresentações, shows, espetáculos, mostras, cortejos, vernissages, mesas redondas e oficinas. Foram contempladas propostas nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro.

Os proponentes terão agora a data máxima de seis dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do Estado para o recebimento dos documentos necessários a contratação, no prazo de 25 junho a 2 de julho de 2013 para sua chegada. A listagem completa dos documentos pode ser encontrada no site http://www.paraiba.pb.gov.br/cultura/festivaldeareia, bem como os anexos indicados. As propostas culturais cujos documentos não forem recebidos até a data anunciada serão substituídas pelas dos seus respectivos suplentes.

A documentação pode ser entregue pessoalmente ou enviada como encomenda normal ou Sedex, com Aviso de Recebimento (AR). Os documentos entregues pessoalmente devem ser protocolados na sede da Fundação Casa de José Américo, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no endereço abaixo mencionado. O endereçamento da correspondência deve conter as seguintes informações:

Destinatário:

Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba – SEC/PB

14º Festival de Artes de Areia

Av. Cabo Branco, 3336 – Cabo Branco, João Pessoa/PB

CEP: 58.045-010

Remetente:

Nome do Proponente

Documentação da Proposta Selecionada de (Linguagem de acordo com o item 6 do edital)

Endereço do Proponente

Universo feminino – A 14ª edição do festival terá como tema “Paraíba Feminina de Cultura”, dando ênfase ao protagonismo feminino na sociedade e nas artes. O secretário de Estado da Cultura, Chico César, explicou: “Nós fomos provocados pela ministra Eleonora Menecucci a discutir, no contexto cultural, o papel da presença feminina na sociedade. E isso possibilitou uma importante parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República”.

E acrescentou: “Vivemos em um Estado onde as mulheres têm uma produção imensa e muito forte em várias áreas, são muitas as que se destacam. Por isso há trabalhos que precisam ser homenageados, como o trabalho de Lourdes Ramalho, veterena, uma mestra, e convidamos algumas mestras para que seus trabalhos tenham destaque e até sirva de referência para esses novos que inscrevem seus trabalhos no edital”.

O Festival – O 14º Festival de Artes de Areia é uma promoção do Governo do Estado da Paraíba e acontece entre os dias 29 de julho e 4 de agosto na cidade de Areia. O Festival de importância histórica começou em 1976. Desde o início, a ideia era de promover um espaço de discussões sobre arte e política, proposta que recebeu apoio de diversos políticos e intelectuais brasileiros.

Documentos para contratação

Selecionados e suplentes – Festival de Artes de Areia 2013

Governo da Paraíba

Luciano Soares

 

Ricardo lança sistema que simplifica legalização de empresas

Abrir uma empresa vai ficar mais simples, rápido e barato na Paraíba com o lançamento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim) que vai integrar órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos no processo de abertura, funcionamento e baixa do empreendimento. O governador Ricardo Coutinho lançou o sistema, na noite dessa quarta-feira (19), durante o 2º ENAJ – Encontro Nacional das Juntas Comerciais. O investimento do Governo do Estado na implantação é de R$ 1 milhão.

 

Na ocasião, Ricardo assinou o termo de cooperação junto com representantes da Junta Comercial do Estado, Sebrae, e Federação dos Municípios do Governo Federal visando a integração dos municípios e órgãos para a instalação da RedeSim-PB. Em seguida, também foram assinados o termo de adesão à RedeSim dos municípios de Cabedelo, Pedras de Fogo, João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Picuí. Os empreendedores que utilizarem a RedeSim não precisarão pagar a taxa de R$ 65,81 para inscrição da empresa.

O novo sistema atende à legislação federal 11.598/07 que tem como objetivo desburocratizar o processo do registro empresarial no Brasil. Em abril de 2013, foi instalado o sistema integrador, disponibilizado o ambiente computacional e criado o site (www.redesim.pb.gov.br) para que começasse a ser implantado no municípios de Cabedelo e Pedras de Fogo que serviram como projeto piloto.

O governador destacou que esse é um projeto fundamental em que o Estado investiu R$ 1 milhão para implantar uma rede que vai facilitar a inscrição e regularização de micro e pequenas empresas, via internet, sem o deslocamento até a junta comercial e outros órgãos. “Isso significará ganho de tempo para os empreendedores, já que todas as inscrições passarão por um canal único no Brasil que nos dará a capacidade de conhecer a real situação e reforçar a existência das micro e pequenas empresas que são responsáveis por 70% dos empregos gerados na Paraíba”, destacou Ricardo.

O vice-governador Rômulo Gouveia ressaltou que a meta é simplificar e dar celeridade ao processo de abertura e regularização das empresas envolvendo, inclusive, os municípios que estão aderindo ao novo sistema. “A Junta Comercial da Paraíba é a 5ª no país a se integrar a Redesim, o que demonstra a sua eficiência, em um momento positivo onde representantes das juntas comerciais de todo o país estão reunidos no encontro nacional que acontece em João Pessoa”, destacou Rômulo.

O presidente da Junta Comercial da Paraíba, Aderaldo Gonçalves, explicou que a Redesim se adequa a Lei 11.598/07 e sua implantação foi iniciada em 2008. Ele explicou que a meta é chegar a todos os municípios. “O empreendedor que for abrir empresa preenche um cadastro único que será enviado para todos os órgãos como Bombeiros, Vigilância Sanitária, ganhando tempo, pois não precisa esperar até 42 horas para resolver uma pendência, já que pode fazê-la em qualquer lugar pela internet”.

O diretor administrativo do Sebrae na Paraíba, Ricardo Madruga, lembrou que, desde o final de 2007, o órgão desenvolve o programa e, agora, em parceria com o Governo do Estado, consegue colocar em funcionamento o sistema nos municípios de Cabedelo e Pedras de Fogo. “Vemos que a informatização só traz vantagem para quem pretende abrir a sua empresa, o que demonstra um momento muito bom para o setor na Paraíba, que vem crescendo acima da média nacional e que acumula uma média de faturamento maior que a verificada no país. Este processo de desburocratização entre o Governo do Estado e o Sebrae é um marco no desenvolvimento dos pequenos negócios na Paraíba”, completou.

Participaram da solenidade de lançamento da Redesim, o secretário de Registro da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas do Governo Federal, José Constantino Bastos, o deputado estadual, João Gonçalves; o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano; o presidente da Fecomércio, Marconi Medeiros; o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas, Antônio Gomes e os prefeitos de Pedras de Fogo, André Romão; de Cabedelo, Luceninha e o vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho e secretários de Finanças de vários municípios. 

Governo da Paraíba

Luciano Soares

 

Dia de Campo discute convivência com a estiagem no Curimataú paraibano

Dezenas de agricultores participaram, esta semana, do Dia de Campo sobre agroecologia e convivência com a estiagem, no assentamento Plácido Clementino, no Município de Algodão de Jandaíra. O evento aconteceu no Sítio Baixa Verde, na região do Curimataú. 

Os participantes conheceram a experiência do agricultor familiar José Renato da Silva. A propriedade dele chama atenção pela organização, diversificação de produção, preservação dos recursos naturais e consciência agroecológica. Assessorado pela Emater Paraíba, ele é considerado um produtor especial porque segue as práticas transmitidas pela extensão rural e obtém excelente resultado.

 

José Renato passou 10 anos em São Paulo, trabalhando como cobrador de ônibus e depois como vigia de condomínio residencial, durante sete anos. Depois de refletir sobre a situação em que vivia, decidiu retornar à Paraíba. Ficou algum tempo na cidade de João Pessoa, animando festas de batizados, aniversários e serestas como tecladista.

“Em São Paulo, vivia amedrontado com a insegurança. O sonho de aventura naquela cidade estava desfeito, e como tinha vontade de voltar para trabalhar na agricultura, onde me criei, retornei para minha cidade, consegui uma gleba no assentamento onde trabalhamos até hoje, fazendo aquilo que sempre gostei de fazer”, afirmou. Ele começou a organizar a propriedade há quatro anos, com a participação da Emater.

Propriedade diversificada – O Sítio Baixa Verde tem uma área de 21 hectares, localizada a cinco km da cidade de Algodão de Jandaíra, é considerado uma propriedade diversificada, onde existe a preservação da vegetação nativa da região. “É um agricultor familiar com consciência agroecológica”, reconhece o chefe da Unidade Operadora da Emater no município, Flaviano Guedes de Araújo.

Ele cultiva hortaliças, principalmente coentro e alface, planta feijão, milho, jerimum, coco, mamão, batata-doce para comercializar na feira livre. Também mantém uma criação de galinha de capoeira, guiné, pato, marreco e peru, e um pequeno plantel de caprinos de leite. Para alimentar os animais, planta capim, cana-de-açúcar e palma forrageira. Desenvolve apicultura, das espécies Jandaíra e Africanizada. 

Próximo à casa onde reside com a família, Renato construiu uma barragem que, neste ano, não armazenou água. “Para reter a água da chuva, fizemos uma barragem subterrânea que serve para a irrigação do plantio de capim e das hortaliças”, explicou. Para o consumo doméstico, tem uma cisterna de placa que armazena 15 mil litros de água.

Também usa o sistema de colocação de pedras nos riachos para fazer com que a água da chuva fique retida no subsolo, podendo ser usada me período de estiagem.

Outro ponto de destaque na propriedade é com relação a preservação ambiental, a qual dedica atenção especial. Ele disse que tem procurado fazer com que a vegetação da região não seja dizimada. São marmeleiro, juazeiro, umburana, catingueira, jurema, baraúna, macambira, maniçoba, cardeiro, cumaru, nim, feijão bravo, aveloz e facheiro, entre outros que preserva no sítio. 

Outro destaque que exibe é o aviário onde mantém um plantel de criação de frango de corte industrial que é uma renda extra para a família. São experiências que pretende multiplicar com outros agricultores familiares da região.

Renato também trabalha com ações que ajudam a armazenar água na propriedade, já que o Curimataú é uma região com a precipitação pluviométrica média de 400 milímetros anuais. Neste ano, choveu apenas 60 milímetros no município. “Algo muito pouco e preocupante”, disse o prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos.

O prefeito destacou que o trabalho de José Renato serve de modelo para outros agricultores, porque atingiu um estágio de produção agroecológica e preservação do meio ambiente e lembrou da parceria da prefeitura com a Emater, que garante a prestação de serviços de extensão rural.

Para o extensionista da Emater local, Flaviano Guedes, José Renato é um produtor especial, que está inovando com tecnologias adaptadas à região. “Ele mostra que não tira o que já existe na propriedade, mas acrescenta novas alternativas para conviver com o Semiárido”, afirmou Flaviano.

Governo da Paraíba

Luciano Soares

Matrículas da Especialização em Fundamentos da Educação são prorrogadas até a próxima terça-feira

As matrículas para o curso de Especialização em “Fundamentos da Educação: Práticas Pedagógicas Interdisciplinares” foram prorrogadas até a próxima terça-feira (25). A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), responsável pelas matrículas, informa que nesta sexta-feira (21), as matrículas serão realizadas apenas no período da manhã, das 8h às 12h, e durante todo o dia 25 (terça-feira), após o feriado de São João.

Os servidores inscritos deverão efetuar suas matrículas em um dos Campi da UEPB localizados nos municípios de Campina Grande, João Pessoa, Guarabira, Catolé do Rocha, Patos, Monteiro e Araruna, das 8h às 12h e das 14h às 17h. É imprescindível a apresentação dos seguintes documentos: comprovante de inscrição, diploma de graduação (original e cópia), histórico escolar (original e cópia), duas fotos 3×4 e original e cópia dos seguintes documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência com o nome do servidor, além do número do Pasep.

O início das aulas está previsto para o dia 6 de julho. Estão sendo oferecidas 5.777 vagas. A pós-graduação é destinada aos servidores efetivos, comissionados e aos técnicos administrativos que possuem graduação, da rede estadual de ensino, classificados no último concurso público estadual, que estejam lotados na SEE. Os inscritos que precisarem imprimir a segunda via do seu comprovante de inscrição devem acessar o endereço eletrônico:  

www.sec.pb.gov.br/scriptcase/app/consultaweb/web_form_especializacao/

web_form_especializacao.php

A ação faz parte da política de Formação Continuada do Governo do Estado e tem como objetivo promover a formação dos profissionais. A primeira etapa da especialização foi iniciada no dia 23 de fevereiro para 2.223 participantes. O curso é gratuito e é promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE) em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Para a realização da atividade foram distribuídos, desde o primeiro dia de aula, livros didáticos que vão ser trabalhados durante todo o curso.

A capacitação acontece em doze polos localizados nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Cuité, Catolé do Rocha, Araruna, Guarabira, Monteiro, Princesa Isabel, Sousa, Itaporanga e Patos. O curso acontece aos sábados e é formado por nove módulos, com a defesa das monografias. A especialização contempla aulas presenciais e à distância. A grade curricular conta com os seguintes módulos: Identidade e Pluralidade Cultural, Tecnologias Educacionais, Processos de Cidadania e Relações Sociais, Comunicação e Linguagem, Trabalho e Sociedade, Mídia, Cultura e Imaginário Urbano, Teorias e Práticas de Pesquisa, Elaboração e Defesas de Monografias e Encerramento das Defesas de Monografias.

De acordo com a secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, no curso de especialização os profissionais terão a oportunidade de fazer a capacitação e uma reflexão sobre práticas pedagógicas interdisciplinares, na perspectiva de melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. Tudo de acordo com as normas estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9394/1996, em seu artigo 67, e a meta 16 do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020).

Outras informações podem ser obtidas na Gerência de Recursos Humanos pelos telefones: (083) 3218-4051/ 3218-4052/ 3218-4076.

Governo da Paraíba

Luciano Soares

 

Reunião de Secretários de Educação de todo país discute o ensino médio

Os secretários de Educação dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal estão reunidos em João Pessoa, nesta quinta-feira (20) e sexta-feira (21), na II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed 2013. O evento foi aberto pela secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, e contou com a presença do vice-governador Rômulo Gouveia. A solenidade constou da execução do Hino Nacional Brasileiro em canto lírico, pela professora Areli de Carvalho Gomes, acompanhada pelo violonista Taurino Guedes, ambos do Centro Estadual de Arte – Cearte.

Os presentes também assistiram a apresentação de balé da aluna do ensino fundamental Maria Isabel dos Santos, de 12 anos, da Escola Estadual Coelho Lisboa, da cidade de Santa Luzia (Sertão paraibano). A secretária Márcia Lucena deu as boas vindas aos colegas de pasta e iniciou sua fala cumprimentando Maria Isabel, dizendo que a aluna é uma representante dos demais alunos da Paraíba, para quem todos os secretários estão reunidos num esforço, trabalhando também a diversidade de etnia, de raça, de gênero, e que a estudante está revelando uma realidade diferente que é ser aluna de uma escola do campo, com um currículo Quilombola e estuda balé clássico. “É com a delicadeza da apresentação de Maria Isabel e dos professores do Cearte que recebemos todos vocês, para que se sintam bem e que o trabalho seja produtivo nesses dois dias”, afirmou.

A secretária falou da realidade da Educação do Estado e dos avanços que têm ocorrido na gestão do governador Ricardo Coutinho e disse que espera nesse encontro aprofundar ainda mais as discussões com seus pares, para enfrentar as situações que os colocam num refazer constante.

Ao cumprimentar os presentes, o vice-governador Rômulo Gouveia falou do prestígio da Paraíba em sediar esse evento, que considerou ser de extrema importância pelos temas em pauta. Ele também comentou sobre os avanços obtidos pela atual administração que alcançou o equilíbrio financeiro, apesar das dificuldades encontradas no início da gestão, e destacou as várias ações que estão sendo desenvolvidas no Estado, como o Orçamento Democrático Estadual e o OD Escolar, experiências extremamente importantes para melhoria em vários setores e especialmente a atenção dispensada pelo governador Ricardo Coutinho à área de Educação.

A presidente do Consed e secretária de Estado do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca, cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos secretários na II Reunião do Consed. “Sabemos que nesse momento pelo qual o Brasil está passando não é fácil deixar as nossas secretarias, tendo em vista os problemas que cada Estado está vivenciando”, afirmou,  agradecendo o apoio do Governo do Estado para realização do evento.

Segundo ela, “a integração de todos é muito importante e precisamos do apoio de todos, na participação de audiências públicas para as quais o Consed é convidado, nas negociações com o Ministério da Educação junto à Caps e ao Inep; é preciso a disponibilidade de todos vocês”. Após as discussões, a programação da manhã foi encerrada com a apresentação de quadrilha junina acompanhada de um trio de forró.

O tema principal da reunião é o ensino médio e a construção de um novo modelo para essa etapa de ensino, adaptado à realidade da juventude brasileira. Outro ponto a ser discutido na reunião será a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06), que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.

À tarde, a Lei de Responsabilidade Educacional foi tema de debate, com a participação do representante da Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino (SASE/MEC), Binho Marques e o representante da Comissão Especial da Câmara dos Deputados Raul Henry.

A programação continuou com a apresentação dos resultados da Prova ABC, realizada pela gerente de assuntos estratégicos do TPE, Andrea Bergamaschi, e com a explanação sobre os programas do Plano Estadual de Educação – “Paraíba Faz Educação”, realizada pela secretária de Estado da Educação da Paraíba, Márcia Lucena. No encerramento da programação do primeiro dia do evento aconteceu a apresentação cênica do grupo de dança do Centro Estadual de Arte – Cearte.

A secretária Márcia Lucena fez um balanço do primeiro dia do evento. “Nosso encontro está sendo extremamente positivo, pois estamos aprofundando questões que dizem respeito ao desenvolvimento do processo que acontece dentro da escola”, destacou a secretária.

Sexta-feira - A programação do encontro prossegue nesta sexta-feira (21), a partir das 9h, com um momento cultural do grupo de xaxado “Passos da Seca” da Escola Estadual Epitácio Pessoa. Depois da apresentação a programação do evento tem prosseguimento com a apresentação do tema Pronatec e Brasil Profissionalizado pelo secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Marco Antonio de Oliveira.

Às 10h acontecerá a assinatura do Termo de Cooperação entre o Consed e o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação e a apresentação dos projetos da SEE/PB, pela secretária Márcia Lucena. Ainda pela manhã haverá uma apresentação da SECADI/MEC, realizada pela coordenadora-geral de Educação Indígena Rita Gomes do Nascimento.

Reunião Ordinária – O Consed realiza quatro reuniões ordinárias por ano, para a discussão de estratégias e ações que visam melhorias da educação pública. Para esta segunda reunião em 2013 foi pautada a discussão de temas em debate na educação pública nacional como a reformulação do ensino médio e a lei de responsabilidade educacional. “São vários e constantes os desafios da educação brasileira, e nossa reunião serve para a troca de experiências entre os estados e a busca de soluções em comum”, afirmou a presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa.

Governo da Paraíba

Luciano Soares

 

Governo garante segurança dos manifestantes durante protestos

As forças de segurança do Governo da Paraíba garantiram a integridade física dos manifestantes que participaram das passeatas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Solânea e Monteiro. Até o início da noite desta quinta-feira (20), nenhum incidente grave foi registrado pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social.

Para o governador Ricardo Coutinho, a ação da Polícia transcorreu de acordo com o planejamento adotado pelo Governo do Estado “A manifestação foi pacífica em todo Estado. A Polícia seguiu as orientações e interagiu com os manifestantes mantendo a segurança e urbanidade durante todo o trajeto, além de conter, sem permitir tumultos, os atos de contravenção. Fizemos o nosso trabalho e garantimos com tranquilidade o direito de expressão popular”, destacou.

A Polícia Militar da Paraíba foi aplaudida pela atuação durante o protesto. “Cumprimos nossa missão. Nosso trabalho rendeu reconhecimento. Os que se manifestaram de forma pacífica nos ajudaram a identificar aqueles que queriam desvirtuar o movimento. A imprensa também ajudou o trabalho da Polícia. O resultado foi muito positivo”, avaliou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves.

De acordo com o secretário da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, a organização dos órgãos operativos tem sido executada como planejado e de forma articulada com outras secretarias do Estado e do município. “A sociedade paraibana realiza uma ação de cidadania e civismo, percorrendo as cidades de forma tranquila. Em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Monteiro, entre outras localidades, as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros continuam presentes, cumprindo o seu papel de preservar a segurança dos participantes. Nós creditamos tudo isso à vontade das pessoas de agirem pacificamente”, disse o secretário.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro, disse que o movimento obteve os resultados previstos. “A manifestação foi pacífica. A nossa presença aconteceu nas cidades onde temos unidades, como João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, e nas cidades onde não há estamos integrados com a Polícia Militar para atender qualquer solicitação. Não registramos nenhuma ocorrência grave”, informou o comandante.

Dados da Polícia Militar da Paraíba estimam que 22 mil pessoas participaram do manifesto em João Pessoa. Em Campina Grande, 10 mil pessoas saíram às ruas. Na cidade de Sousa, Sertão Paraibano, dois mil manifestantes percorreram as principais ruas da cidade. Em Monteiro, cerca de 250 caminharam pelas ruas do município. As passeatas já foram encerradas nas cidades de Patos e Solânea.

Nesta quinta-feira (20), populares de mais de cem cidades em todo o Brasil saíram às ruas para protestar contra o transporte público, contra o mau uso dos recursos públicos.

Protesto em Campina Grande não registra ocorrências 

O protesto realizado nesta quinta-feira (20) em Campina Grande não registrou nenhum ato de violência ou vandalismo, segundo informou o comandante do CPR-1, coronel Marcos Sobreira. A mobilização começou por volta das 17h na Praça da Bandeira e se encerrou às 20h, no largo do Açude Velho.

De acordo com o comandante, foram convocados 250 policiais militares para fazer a segurança do evento popular, que reuniu cerca de 10 mil pessoas. Antes de sair às ruas, a tropa se reuniu com o comando para receber as últimas orientações sobre como o policiamento seria executado no movimento. “A orientação foi no sentido de deixar as pessoas realizarem seu ato de cidadania, sem esquecermos de fiscalizar eventuais atos de violência, o que felizmente não aconteceu. A polícia apenas acompanhou a caminhada ao lado do povo e no final deu tudo certo”, disse Marcos Sobreira.

O efetivo policial destinado à mobilização foi distribuído na medida em que as pessoas caminhavam no trajeto. Policiais da CPTran controlaram o trânsito por todo o percurso e mais 40 homens e mulheres do Corpo de Bombeiros também estiveram a postos no perímetro do movimento. A Tropa de Choque ficou aquartelada e preparada para atuar, mas não foi necessário acioná-la ao local da caminhada.

Os manifestantes saíram do Centro da cidade e passaram ao lado do Terminal de Integração. Em seguida, se deslocaram em direção à Câmara Municipal, de forma ordeira e pacífica. “É bom frisar que o povo ajudou muito. Podemos dizer que Campina Grande deu o exemplo de como se faz um protesto de forma organizada e disciplinada”, avaliou Marcos Sobreira.

Governo da Paraíba

Luciano Soares

Prefeito Beto do Brasil acata Projeto do Conselho de Juventude que regulamenta o transporte universitário

O Conselho Municipal de Juventude realizou neste sábado (01), na Câmara Municipal de Solânea, uma reunião com o Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedade civil e a classe estudantil, para discutir o Projeto de Lei que garante a regulamentação do transporte público universitário.

O Projeto foi explanado pelo Conselho de Juventude e amplamente discutido pelo Prefeito Beto do Brasil, vice-prefeito Kaiser Rocha, pelos vereadores Késsio Furtado e Tiago José, pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais, Elmar dos Santos, além dos estudantes.

De acordo com o presidente do Conselho de Juventude,Jefferson Guerras, a intenção desta reunião era de provocar o debate com os poderes Executivo e Legislativo com o objetivo de sensibilizá-los para que tenham a consciência da importância desse projeto.

“Esta foi uma reunião histórica para nossa cidade, estamos aqui defendendo o interesse dos alunos para ter acesso à educação superior, sabemos dos problemas que os estudantes universitários têm e um desses é a questão do transporte. O Conselho Municipal de Juventude viu que, a melhor possibilidade para garantir o transporte para os alunos do ensino superior do nosso município, era através de um projeto de Lei Municipal que regulamentasse esse serviço”.

“Acredito que no final do mês de agosto este projeto já estará aprovado. Será um feito inédito até para nosso estado e também para nosso país, porque são poucas cidades no Brasil que regulamentaram este serviço. Se realmente for aprovado, Solânea terá um grande destaque até a nível nacional”.

Para o prefeito de Solânea, Beto Brasil, esta ação do Conselho de Juventude é aplausível, tendo em vista a necessidade de regulamentar o transporte universitário para uma categoria que só tem a beneficiar o município de Solânea.

“Primeiro quero louvar a iniciativa do Conselho de Juventude que proporcionou momentos como este, onde a gente discutiu, dialogou e chegou a alguns acordos. É importante demais o transporte universitário, que sempre foi uma preocupação da minha gestão em 2001 e 2008, sempre tivemos esta preocupação, este transporte só existia para levar alunos para Guarabira, em 2001 nós idealizamos o transporte para Campina Grande, a demanda foi crescendo e hoje temos transportes de manhã, a tarde e a noite em Guarabira, de manhã e noite em Campina Grande, isso mostra que a população de Solânea está preocupada em se qualificar mais, em se profissionalizar e a universidade, sem sombra de dúvida, é importante e a gente fica feliz em poder proporcionar”.

“Nós temos esta intenção e em breve nos comprometemos encaminhar este projeto de Lei para a Câmara, para que seja aprovada e colocada em prática o que já de fato é, o transporte já está acontecendo, que se torne um direito do povo de Solânea ter um transporte para ir as universidades em Campina, Guarabira, Bananeiras, e tenho certeza que é bom para os alunos e principalmente para nossa cidade”.

O vereador Tiago José, líder da oposição, disse que “este Projeto de Lei, acima de tudo, dá cidadania e integridade a responsabilidade que os alunos terão e o sonho promissor de serem grandes profissionais no futuro, inclusive nesse momento, quero enfatizar o meu apoio a este projeto diante de algumas denúncias que teriam sido lançadas por algumas pessoas, onde teríamos feito denúncias para coibir o funcionamento dos ônibus, pelo contrário, aqui estivemos em um só projeto, em uma só ideia, que é o benefício, a melhoria, a qualidade do ensino e a dignidade para todos esses estudantes realizarem seus sonhos que é ter o curso superior e ter um futuro brilhante para suas vidas”.

Késsio Furtado, vereador da situação, frisou que este projeto de Lei será um norte muito importante não só para a cidade de Solânea, como também para outros municípios. “Que outras cidades possam acompanhar o exemplo de Solânea e esperamos que no próximo mês já esteja concluído esse projeto de Lei, para que no segundo semestre da Câmara Municipal possamos analisar e posteriormente dá o parecer favorável, para que isso se torne legalizado no menor tempo possível, pois essa é a nossa pretensão, estar objetivando e consequentemente, através dessa legalização, trazendo grandes benefícios para todos os estudantes”.

Bananeiras Online

Luciano Soares

 

Areia/PB realiza campanha nacional de combate a exploração sexual

Areia/PB realiza campanha nacional de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes

Com o objetivo de conscientizar e chamar a atenção da população para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, a prefeitura municipal de Areia, através da Secretária de Ação Social, em parceria com o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referencia em Assistência Social CRAS e Centro Especializado em Assistência Social CREAS realizou, entre os dias 13 a 17 de maio, a Campanha Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Durante a campanha, profissionais do CRAS, CREAS, membros do Conselho Tutelar e CMDCA e da Secretária Municipal de Ação Social, se revezaram realizando entrevistas nas emissoras de radio da cidade, chamando a atenção da população para a problemática referente à exploração de crianças e adolescentes.

Na oportunidade, cada um dos envolvidos na Campanha apresentou à população os trabalhos que foram desenvolvidos pela pasta, cujo objetivo é coibir o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Areia e região.

Durante as entrevistas foram divulgados os objetivos da realização da Semana Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, além de que como identificar a exploração e o abuso sexual, como também, como identificar o agressor e os indícios comportamentais de que uma criança ou adolescente está sendo vitima de violência e abuso.

Também foi feito uma divulgação do disque 100, que é o número disponibilizado pelo governo federal para denunciar casos de exploração e violência sexual contra crianças e adolescente.

A Semana de Combate a Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes realizada no município de Areia contou ainda com a realização de panfletagens no centro da cidade e a realização de uma Gincana Educacional, abordando o tema e que contou com a participação de escolas da Rede Municipal, Estadual e Particular de Ensino que no decorrer da semana realizaram atividades, trabalhos e ações abordando a temática.

O evento chegou ao fim no ultimo dia 23, com a realização do I Fórum Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que aconteceu no auditório do Colégio Santa Rita. O evento contou com a apresentação de vídeos, Palestras e Debate sobre a situação vivenciada em Areia no que diz respeito aos casos de Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e teve um resultado bastante positivo pois conseguiu atingir todos os públicos, esclarecendo dúvidas e despertando o interesse da população para denunciar o problema.


Assessoria

Luciano Soares