Os secretários de Educação dos 26 estados do Brasil e do Distrito
Federal estão reunidos em João Pessoa, nesta quinta-feira (20) e
sexta-feira (21), na II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
Secretários de Educação – Consed 2013. O evento foi aberto pela
secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, e contou com a presença
do vice-governador Rômulo Gouveia. A solenidade constou da execução do
Hino Nacional Brasileiro em canto lírico, pela professora Areli de
Carvalho Gomes, acompanhada pelo violonista Taurino Guedes, ambos do
Centro Estadual de Arte – Cearte.
Os presentes também assistiram a apresentação de balé da aluna do
ensino fundamental Maria Isabel dos Santos, de 12 anos, da Escola
Estadual Coelho Lisboa, da cidade de Santa Luzia (Sertão paraibano). A
secretária Márcia Lucena deu as boas vindas aos colegas de pasta e
iniciou sua fala cumprimentando Maria Isabel, dizendo que a aluna é uma
representante dos demais alunos da Paraíba, para quem todos os
secretários estão reunidos num esforço, trabalhando também a diversidade
de etnia, de raça, de gênero, e que a estudante está revelando uma
realidade diferente que é ser aluna de uma escola do campo, com um
currículo Quilombola e estuda balé clássico. “É com a delicadeza da
apresentação de Maria Isabel e dos professores do Cearte que recebemos
todos vocês, para que se sintam bem e que o trabalho seja produtivo
nesses dois dias”, afirmou.
A secretária falou da realidade da Educação do Estado e dos avanços
que têm ocorrido na gestão do governador Ricardo Coutinho e disse que
espera nesse encontro aprofundar ainda mais as discussões com seus
pares, para enfrentar as situações que os colocam num refazer constante.
Ao cumprimentar os presentes, o vice-governador Rômulo Gouveia falou
do prestígio da Paraíba em sediar esse evento, que considerou ser de
extrema importância pelos temas em pauta. Ele também comentou sobre os
avanços obtidos pela atual administração que alcançou o equilíbrio
financeiro, apesar das dificuldades encontradas no início da gestão, e
destacou as várias ações que estão sendo desenvolvidas no Estado, como o
Orçamento Democrático Estadual e o OD Escolar, experiências
extremamente importantes para melhoria em vários setores e especialmente
a atenção dispensada pelo governador Ricardo Coutinho à área de
Educação.
A presidente do Consed e secretária de Estado do Mato Grosso do Sul,
Maria Nilene Badeca, cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos
secretários na II Reunião do Consed. “Sabemos que nesse momento pelo
qual o Brasil está passando não é fácil deixar as nossas secretarias,
tendo em vista os problemas que cada Estado está vivenciando”, afirmou,
agradecendo o apoio do Governo do Estado para realização do evento.
Segundo ela, “a integração de todos é muito importante e precisamos
do apoio de todos, na participação de audiências públicas para as quais o
Consed é convidado, nas negociações com o Ministério da Educação junto à
Caps e ao Inep; é preciso a disponibilidade de todos vocês”. Após as
discussões, a programação da manhã foi encerrada com a apresentação de
quadrilha junina acompanhada de um trio de forró.
O tema principal da reunião é o ensino médio e a construção de um
novo modelo para essa etapa de ensino, adaptado à realidade da juventude
brasileira. Outro ponto a ser discutido na reunião será a Lei de
Responsabilidade Educacional (PL 7420/06), que dispõe sobre a qualidade
da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua
promoção.
À tarde, a Lei de Responsabilidade Educacional foi tema de debate,
com a participação do representante da Secretaria de Articulação com
Sistemas de Ensino (SASE/MEC), Binho Marques e o representante da
Comissão Especial da Câmara dos Deputados Raul Henry.
A programação continuou com a apresentação dos resultados da Prova
ABC, realizada pela gerente de assuntos estratégicos do TPE, Andrea
Bergamaschi, e com a explanação sobre os programas do Plano Estadual de
Educação – “Paraíba Faz Educação”, realizada pela secretária de Estado
da Educação da Paraíba, Márcia Lucena. No encerramento da programação do
primeiro dia do evento aconteceu a apresentação cênica do grupo de
dança do Centro Estadual de Arte – Cearte.
A secretária Márcia Lucena fez um balanço do primeiro dia do evento.
“Nosso encontro está sendo extremamente positivo, pois estamos
aprofundando questões que dizem respeito ao desenvolvimento do processo
que acontece dentro da escola”, destacou a secretária.
Sexta-feira - A programação do encontro prossegue nesta
sexta-feira (21), a partir das 9h, com um momento cultural do grupo de
xaxado “Passos da Seca” da Escola Estadual Epitácio Pessoa. Depois da
apresentação a programação do evento tem prosseguimento com a
apresentação do tema Pronatec e Brasil Profissionalizado pelo secretário
da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Marco
Antonio de Oliveira.
Às 10h acontecerá a assinatura do Termo de Cooperação entre o Consed e
o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação e a apresentação dos
projetos da SEE/PB, pela secretária Márcia Lucena. Ainda pela manhã
haverá uma apresentação da SECADI/MEC, realizada pela coordenadora-geral
de Educação Indígena Rita Gomes do Nascimento.
Reunião Ordinária – O Consed realiza quatro reuniões
ordinárias por ano, para a discussão de estratégias e ações que visam
melhorias da educação pública. Para esta segunda reunião em 2013 foi
pautada a discussão de temas em debate na educação pública nacional como
a reformulação do ensino médio e a lei de responsabilidade educacional.
“São vários e constantes os desafios da educação brasileira, e nossa
reunião serve para a troca de experiências entre os estados e a busca de
soluções em comum”, afirmou a presidente do Consed, Maria Nilene Badeca
da Costa.
Luciano Soares
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