Abrir
uma empresa vai ficar mais simples, rápido e barato na Paraíba com o
lançamento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização
de Empresas e Negócios (RedeSim) que vai integrar órgãos federais,
estaduais e municipais envolvidos no processo de abertura, funcionamento
e baixa do empreendimento. O governador Ricardo Coutinho lançou o
sistema, na noite dessa quarta-feira (19), durante o 2º ENAJ – Encontro
Nacional das Juntas Comerciais. O investimento do Governo do Estado na
implantação é de R$ 1 milhão.
Na
ocasião, Ricardo assinou o termo de cooperação junto com representantes
da Junta Comercial do Estado, Sebrae, e Federação dos Municípios do
Governo Federal visando a integração dos municípios e órgãos para a
instalação da RedeSim-PB. Em seguida, também foram assinados o termo de
adesão à RedeSim dos municípios de Cabedelo, Pedras de Fogo, João
Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Picuí. Os empreendedores que
utilizarem a RedeSim não precisarão pagar a taxa de R$ 65,81 para
inscrição da empresa.
O
novo sistema atende à legislação federal 11.598/07 que tem como
objetivo desburocratizar o processo do registro empresarial no Brasil.
Em abril de 2013, foi instalado o sistema integrador, disponibilizado o
ambiente computacional e criado o site (www.redesim.pb.gov.br) para que
começasse a ser implantado no municípios de Cabedelo e Pedras de Fogo
que serviram como projeto piloto.
O
governador destacou que esse é um projeto fundamental em que o Estado
investiu R$ 1 milhão para implantar uma rede que vai facilitar a
inscrição e regularização de micro e pequenas empresas, via internet,
sem o deslocamento até a junta comercial e outros órgãos. “Isso
significará ganho de tempo para os empreendedores, já que todas as
inscrições passarão por um canal único no Brasil que nos dará a
capacidade de conhecer a real situação e reforçar a existência das micro
e pequenas empresas que são responsáveis por 70% dos empregos gerados
na Paraíba”, destacou Ricardo.
O
vice-governador Rômulo Gouveia ressaltou que a meta é simplificar e dar
celeridade ao processo de abertura e regularização das empresas
envolvendo, inclusive, os municípios que estão aderindo ao novo sistema.
“A Junta Comercial da Paraíba é a 5ª no país a se integrar a Redesim, o
que demonstra a sua eficiência, em um momento positivo onde
representantes das juntas comerciais de todo o país estão reunidos no
encontro nacional que acontece em João Pessoa”, destacou Rômulo.
O
presidente da Junta Comercial da Paraíba, Aderaldo Gonçalves, explicou
que a Redesim se adequa a Lei 11.598/07 e sua implantação foi iniciada
em 2008. Ele explicou que a meta é chegar a todos os municípios. “O
empreendedor que for abrir empresa preenche um cadastro único que será
enviado para todos os órgãos como Bombeiros, Vigilância Sanitária,
ganhando tempo, pois não precisa esperar até 42 horas para resolver uma
pendência, já que pode fazê-la em qualquer lugar pela internet”.
O
diretor administrativo do Sebrae na Paraíba, Ricardo Madruga, lembrou
que, desde o final de 2007, o órgão desenvolve o programa e, agora, em
parceria com o Governo do Estado, consegue colocar em funcionamento o
sistema nos municípios de Cabedelo e Pedras de Fogo. “Vemos que a
informatização só traz vantagem para quem pretende abrir a sua empresa, o
que demonstra um momento muito bom para o setor na Paraíba, que vem
crescendo acima da média nacional e que acumula uma média de faturamento
maior que a verificada no país. Este processo de desburocratização
entre o Governo do Estado e o Sebrae é um marco no desenvolvimento dos
pequenos negócios na Paraíba”, completou.
Participaram
da solenidade de lançamento da Redesim, o secretário de Registro da
Secretaria das Micro e Pequenas Empresas do Governo Federal, José
Constantino Bastos, o deputado estadual, João Gonçalves; o secretário de
Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano; o presidente da
Fecomércio, Marconi Medeiros; o presidente da Federação das Micro e
Pequenas Empresas, Antônio Gomes e os prefeitos de Pedras de Fogo, André
Romão; de Cabedelo, Luceninha e o vice-prefeito de Campina Grande,
Ronaldo Cunha Lima Filho e secretários de Finanças de vários
municípios.
Luciano Soares
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