O
governador Ricardo Coutinho e a ministra de Direitos Humanos da
Presidência da República, Maria do Rosário, discutiram, nesta
quarta-feira (3), o cumprimento da Resolução nº 08/2012, do Conselho de
Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH),
que trata, entre outros pontos, da abolição de designações genéricas em
registros policiais, boletins de ocorrências, inquéritos policiais e
notícias crimes.
Durante
a audiência, o governador Ricardo Coutinho e os secretários da
Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Cláudio Lima, e da
Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, apresentaram os pontos
cumpridos pelo Governo do Estado previstos na resolução e a implantação
da Comissão da Verdade.
Uma
cópia do relatório sobre o sistema prisional do Estado, com objetivo
prioritário da preservação dos Direitos Humanos, foi entregue a ministra
Maria do Rosário; ao presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana (CDDPH), Tarciso Dal Masso; e a coordenadora geral do
Conselho, Tárcia Rabelo.
A
ministra Maria do Rosário ressaltou que a Paraíba é um dos 1º Estados a
cumprir as diretrizes da Resolução n° 8, do Conselho. “O Governo do
Estado está realizando um trabalho com muita dedicação e apresenta
resultados como a implantação da Comissão da Verdade”.
Maria
do Rosário ainda explicou que sua vinda ao estado tem o objetivo de
ouvir a sociedade e dizer que o Governo Federal e o Governo da Paraíba
estão trabalhando juntos para superar limites e construir um Brasil
Melhor. Segundo a ministra, o Governo também demonstra compromisso e
transparência ao repassar para o Conselho relatórios sobre os presídios.
O
governador Ricardo Coutinho afirmou que, como cidadão, determinou que o
Governo assumisse a tarefa de implementar a Resolução nº 8 e
estabelecesse rigorosa apuração de denúncias de possíveis abusos nos
presídios. Ele destacou, como avanços, a instalação do Comitê Estadual
de Combate a Tortura e a Comissão da Verdade, que estão em pleno funcionamento e que caminham no sentido do resgate histórico e apuração de crimes políticos cometidos no passado.
Luciano Soares
Nenhum comentário:
Postar um comentário