Quem é o Gestor Municipal para o Programa Bolsa Família?
O gestor municipal é a pessoa responsável, no município, por todas as informações sobre o Programa Bolsa Família. Em Areia temos como gestora municipal Maria das Neves Gabí Barreto Neta.
Qual o papel do Gestor Municipal no Programa Bolsa Família?
O papel do gestor é identificar, cadastrar, acompanhar e apoiar às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e verificar se estão cumprindo com as condicionalidades do programa. Além disso, cabe também ao gestor fazer contato com as outras áreas envolvidas, tais como Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde; Instância de Controle Social, buscando sempre melhorar a gestão do Programa.
O gestor municipal deve estar preparado para formar a equipe de trabalho que irá desempenhar as atividades essenciais ao funcionamento do Cadastro Único. Identificação das famílias, coleta dos dados cadastrais nos formulários, inserção de dados no Sistema de Cadastro Único e a manutenção do ambiente físico e operacional das máquinas são algumas dessas atividades.
Para isso, o gestor deve contar com os seguintes perfis de profissionais, cuja quantidade dependerá do número de famílias que compõem o público-alvo do Cadastro Único no município:
Entrevistadores: profissionais com boa caligrafia e boa leitura, preferencialmente com nível médio concluído. Será responsável por preencher os formulários das famílias. Em Areia temos os seguintes entrevistadores que passaram pelo Processo Simplificado Seletivo: Aline dos Santos Silva, Cleidianny Cristina da Silva Azevedo, Sergio Luiz da Silva Santos e Valdenice Barbosa da Silva.
Assistente Social: profissional com formação em Serviço Social, preferencialmente servidor do poder executivo municipal. Deve coordenar a identificação das famílias que compõem o público-alvo do Cadastro Único, zelando principalmente pelo cadastramento das famílias em maior situação de vulnerabilidade. Em Areia as Assistentes Sociais que nos apóiam são: Cléa Maria e Eulália Hortência de Vasconcelos.
Supervisor do Cadastro Único: responsável por receber os formulários preenchidos e garantir que sejam devidamente digitados no Sistema. Neste caso quem faz essa parte também é a gestora municipal. Maria das Neves Gabí Barreto Neta.
Administrador de Rede: profissional com conhecimentos e experiência em tecnologia da informação. Tem por atribuição manter o ambiente físico e operacional dos computadores, servidores e impressoras, instalando os equipamentos, configurando e conectando à rede local. Deve também apoiar os usuários quanto ao uso do sistema operacional. Temos aqui em Areia um técnico responsável pelos equipamentos da Prefeitura: Iordan.
Digitador: profissional com habilidade e rapidez na digitação dos dados cadastrais, devendo executar, no Sistema do Cadastro Único, as inclusões e alterações realizadas nos formulários de cadastramento. Dois digitadores que fazem esse serviço aqui: Fernando da Silva Felix e Marcondes Lima Costa.
Equipe de Apoio: profissionais que apóiam para que o serviço seja bem feito e possam prestar o serviço necessário para um atendimento de qualidade:
Cecília Dantas– responsável pelo agendamento diário, busca de cadastros, atendimento em geral.
Luzia de Melo da Silva– responsável pela limpeza e manutenção do ambiente. Além de preparar um lanche aos beneficiários.
Antônio Alves da Silva– responsável pelas visitas para entregas de convocações aos beneficiários.
O que é a Instância de Controle Social (ICS)?
A Instância é um conselho que deve acompanhar as atividades do gestor e auxiliá-lo na identificação e atendimento às famílias mais carentes. Também pode receber denúncias e reclamações das famílias e encaminhar ao gestor para apuração. Em Areia os conselheiros são:
Representante da Secretaria Municipal de Educação: Moema Azevedo Gomes de Leon
Representante da Secretaria Municipal de Serviço Social: Lucia de Fátima de L. Araújo;
Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Francisco Xavier da Silva;
Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Irisvaldo Silva do Nascimento;
Representante da Pastoral da Criança: Maria das Graças Cardoso de Araújo;
Representante da Associação Comunitária do Mutirão: Suzana do Nascimento S. Maia;
Representante da Igreja Congregacional Batista de Areia: Ivoneide Firmino dos Santos;
Representante do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Areia: José Luiz dos Santos.
Quais são as responsabilidades do município?
Indicar o gestor municipal do Programa Bolsa Família, criar e apoiar a ICS – Instância de Controle Social, identificar e cadastrar famílias pobres e extremamente pobres no Cadastro Único, ofertar serviços de saúde e educação necessários ao cumprimento das condicionalidades, apoiar o desenvolvimento das famílias beneficiárias do PBF por meio de ações e serviços de qualificação, geração de trabalho e renda, desenvolvimento comunitário, favorecendo a inserção e a promoção social dessas famílias.
Entre em contato com a equipe do PBF daqui de Areia pelo e-mail: bolsa_areia@hotmail.com
Qual é a responsabilidade do MDS?
Na esfera federal, o MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio da SENARC - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania é responsável pelas diretrizes, gestão e operacionalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Quais são as responsabilidades da CAIXA?
A Caixa é o agente operador do Programa Bolsa Família. A Caixa desenvolve sistemas, processa cadastros, atribuindo NIS às pessoas, organiza e opera o pagamento dos benefícios, incluindo a emissão e envio de cartão às famílias.
Central de atendimento ao cidadão da CAIXA: 0800 726 0101. Opção 2
Qual é a responsabilidade da Coordenação Estadual?
Em cada estado há uma coordenação responsável por auxiliar os municípios e oferecer suporte para a operacionalização do Programa. A capacitação dos municípios é uma das principais atribuições da Coordenação Estadual.
Fonte/ Fotos: MDS e Blog PBF Areia
Luciano Soares
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