Objetivo do órgão é coibir poluição sonora nos eventos políticos do estado.
Realização de carreatas será discutida pela Justiça na próxima segunda(17).
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) informou nesta quinta-feira (12) que vai atuar com rigor na fiscalização para coibir a poluição sonora durante as eleições na Paraíba. De acordo com o diretor técnico do órgão, Ieure Amaral Rolim, um dos focos será nas realizações de carreatas durante a campanha.
A questão da realização de carreatas durante a campanha eleitoral será discutida na próxima segunda-feira (16) em João Pessoa. O juiz eleitoral Eduardo José de Carvalho, responsável pela propaganda eleitoral de rua, vai se reunir com os representantes dos partidos políticos para disciplinar esses eventos políticos e outras ações de propaganda. Já existe uma sinalização de que ele deve propor o impedimento de carreatas nas principais vias da cidade.
“Nas carreatas a Sudema verificará a questão dos decibéis que a legislação estabelece como limite e se for constatado o abuso, através de medições, a gente vai autuar o responsável e encaminhar os laudos para a Justiça Eleitoral”, disse Ieure Amaral Rolim.
O diretor da Sudema explicou que os carros de som que serão usados na campanha têm que obedecer limites de som, em carreatas ou em outros eventos. Em áreas residenciais o volume não pode ultrapassar 55 decibéis durante o dia e 45 no período da noite, já em setores comerciais o limite é de 65 decibéis no período diurno e 55 no noturno. “Caso durante o período da campanha seja praticado algum tipo de abuso a própria comunidade pode denunciar. Nós fazemos a fiscalização em procedimento conjunto com a Polícia Militar”, completou Ieure destacando que órgãos de trânsito também vão participar da fiscalização.
Ainda conforme o diretor, os carros de som que serão utilizados na campanha eleitoral precisam ter uma licença da Sudema para isso. Antes de serem autorizados os veículos passam por testes. “Após essa avaliação o operador aprende a usar o veículo dentro dos padrões que a legislação estabelece. A Sudema fica junto com os outros órgãos da fiscalização de trânsito fazendo o monitoramento”, acrescentou.
Ieure disse também que mais de 100 pedidos para autorização de uso de carros de som já estão tramitando na Sudema. “Isso não quer dizer que todos eles terão a licença concedida”, ponderou o diretor técnico do órgão.
Fonte: G1 Paraíba
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