O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) mandou um duro
recado aos gestores públicos, ao afirmar que é importante investir na
qualificação dos projetos para ter acesso aos recursos do Governo
Federal. Um projeto bem elaborado, segundo ele, reduz o tempo das obras.
“Temos perdido tempo em razão da não apresentação de projetos ou da
apresentação de projetos sem qualidade”, alertou.
Para o ministro, é preciso agilizar o início da execução das obras
para evitar que o contrato expire. Os empreendimentos não iniciados 24
meses após a assinatura do contrato ficam inviabilizados. “Esse é um dos
gargalos que devemos superar. É preciso empenho dos governadores e
prefeitos para avançar neste sentido”, alertou o ministro.
As recomendações foram feitas durante a apresentação aos municípios e
estados selecionados para acesso aos recursos da segunda etapa do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). As obras são de
pavimentação e mobilidade urbana, além de água e esgotamento sanitário. O
total de recursos anunciados para estes empreendimentos é de R$ 33
bilhões.
Deste total, R$ 9,8 bilhões são para esgotamento sanitário em 93
municípios de 22 estados. Para obras de abastecimento de água, estão
previstos investimentos de R$ 7 bilhões para 79 municípios de 20
estados. As obras de mobilidade urbana totalizam R$ 7,9 bilhões para
contemplar 66 municípios de 19 estados. Para pavimentação urbana, serão
repassados R$ 8,2 bilhões para 330 municípios em 23 estados e Distrito
Federal. “É um valor expressivo que temos em parceria com prefeituras e
estados. Com isso, nós vamos avançar ainda mais o nível de investimentos
no nosso país”, afirmou Aguinaldo Ribeiro.
Os projetos foram apresentados em 2012, analisados e selecionados
pelo Ministério das Cidades. O ministro afirmou que o cronograma dos
empreendimentos vai variar conforme a complexidade de cada obra. O PAC,
segundo ele, tem um nível de execução na ordem de 50%, que é a média das
duas etapas do programa. “A tendência é que avance, pois a grande
dificuldade é o início do processo é que é mais demorado. Quando
entramos na fase de obras, o PAC tem uma agilidade muito grande”.
O Ministério das Cidades abriu uma nova seleção com recursos da ordem
de R$ 31 bilhões, para obras dos sistemas de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, habitação e pavimentação urbana. O prazo para
apresentação de propostas vai até cinco de abril e os interessados
deverão acessar a página do Ministério das Cidades na Internet.
Luciano Soares
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