O Pacto Solidário pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, edição
2013, disponibilizará recursos da ordem de R$ 100 milhões para os
municípios. A boa notícia foi transmitida pelo governador Ricardo
Coutinho aos prefeitos que participaram do lançamento do edital do Pacto
Social, na manhã desta segunda-feira (25), em solenidade realizada no
Teatro Armando Monteiro Neto, na sede da Fiep/Sesi, no Centro de João
Pessoa.
Além dos recursos, o edital 2013 do Pacto pelo
Desenvolvimento Social da Paraíba também ampliou as áreas de
financiamento dos projetos, que este ano contemplará Educação, Saúde,
Mulher e Diversidade Humana, Desenvolvimento Humano, Planejamento e
Gestão, e Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. A
secretária executiva da Saúde, Cláudia Veras, informou que nesta
terça-feira (26) o edital será publicado no Diário Oficial do Estado.
O
Pacto 2011/2012 havia disponibilizado R$ 50 milhões, dos quais, R$ 41
milhões foram aplicados em obras e ações de 180 prefeituras. Para este
ano, a previsão inicial era de R$ 80 milhões. “Nós estamos ampliando
para R$ 100 milhões, o que é um volume muito expressivo”, afirmou o
governador Ricardo Coutinho, adiantando que “na parte da Saúde nós
teremos ampliação com recursos de financiamento, teremos equipamentos e
para alguns casos comprovados até ambulância”.
Ricardo disse aos
prefeitos que o Pacto Social é uma política de governo que pode ser
transformada em política de estado. “O Pacto é uma política de Governo
que nós queremos transformar em política de Estado. Tivemos o edital de
2011, tivemos agora e vamos ter depois”, afirmou. E acrescentou ainda
que se trata de uma proposta correta, que não discrimina: “Esse é um
projeto que une a Paraíba. O Governo do Estado não quer e nem vai
rivalizar com ninguém”.
O governador destacou em seu
pronunciamento que Estado e municípios, juntando suas possibilidades,
estarão dando um grande passo em busca do desenvolvimento humano e
social, ao firmarem compromissos por meio do Pacto pelo Desenvolvimento
Social da Paraíba. E lembrou que a lógica do Pacto é de que os
municípios recebam recursos e ofereçam como contrapartida uma melhoria
nos indicadores sociais, a exemplo de mais creches, mais pré-escolas.
Ricardo
Coutinho observou alguns pontos fundamentais para o êxito na pactuação
com os municípios. Um dos critérios é apresentar projetos que tenham
relação com a própria população. Cada município, de acordo com o novo
edital do Pacto Social, poderá inscrever quatro propostas de projetos. O
Comitê Técnico do Pacto dialogará com as prefeituras para focar nas
prioridades, seja uma ou duas demandas.
Um outro ponto destacado
pelo governador é a questão dos prazos. Ele orientou que os prefeitos
agilizem seus projetos, sem perder a qualidade e chamou atenção para
prestação de contas de algumas prefeituras em relação ao primeiro edital
do Pacto, pois alguns municípios ainda estão com esta pendência.
A
secretária da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, fez a
apresentação de vídeos documentários sobre alguns projetos realizados em
vários municípios nas áreas de saúde e educação. Foram exibidos
projetos financiados pelo Pacto 2011 em Picuí, Pombal, Lagoa de Rocha,
Sumé, dentre outras cidades.
O vice-governador Rômulo Gouveia
avaliou que o Pacto tem ajudado a reduzir os índices de mortalidade
infantil e de analfabetismo, por exemplo. “As ações do Pacto somadas ao
Empreender Paraíba e ao Cooperar, tem sim contribuído com o crescimento
dos municípios e do Estado”, comentou.
Período de declaração
– Com o lançamento do edital do Pacto Solidário 2013, nesta
segunda-feira (25), os prefeitos devem fazer, no período de 1 a 10 de
abril, a apresentação de quatro propostas nas áreas de saúde, educação,
infraestrutura e desenvolvimento humano por meio do formulário que será
disponibilizado no site www.pacto.pb.gov.br, onde os prefeitos terão acesso às informações gerais do pacto.
Após
o encerramento do prazo, os projetos inscritos serão analisados por uma
comissão de avaliação do Pacto Social e, se estiverem de acordo com as
regras do edital, serão selecionados. Até o final do mês de junho, o
governador Ricardo Coutinho fará o anúncio dos projetos aprovados para
assinatura dos convênios e transferência dos recursos aos municípios.
Em
vigor desde 2011, o Pacto pelo Desenvolvimento Social foi criado com o
objetivo de melhorar a qualidade de vida dos paraibanos em todas as
áreas de assistência básica.
Perfil social
– O presidente da Federação de Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), Rubens Germano, parabenizou a decisão do governador Ricardo
Coutinho em criar no ano de 2011 o Pacto Social. “Nenhum outro estado
brasileiro assim procedeu em convocar os prefeitos através de editais e
dar oportunidade de melhorias dos indicadores sociais de nosso estado”,
comentou.
O secretário do Desenvolvimento e da Articulação
Municipal, Manoel Ludgério, gestor do Pacto Social, destacou o perfil
social do programa que hoje tem a credibilidade de todos os gestores da
Paraíba.
Na solenidade de lançamento do Pacto Social, o Governo
do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano, fez a
entrega de computadores para Centros de Referência Especializados da
Assistência Social (Creas) de 74 municípios.
O lançamento do novo
edital do Pacto Social foi prestigiado pelo vice-governador Rômulo
Gouveia, pela primeira dama do Estado, Pâmela Bório, deputado federal
Efraim Filho, deputados estaduais, pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo
Pagotto, a secretária da Educação, Márcia Lucena, secretário do
Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, além do secretário da Saúde,
Waldson de Souza.
Prefeitos preparam projetos para inscrever no novo Pacto Social
O
prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, disse que se reunirá nesta
terça-feira (26) com sua equipe de governo para definir os projetos que
serão apresentados no novo Pacto Social. “Em 2012 apresentamos um
projeto para transformar o hospital municipal em uma policlínica. Esse
projeto já é uma realidade e representou um salto de qualidade na nossa
saúde”, comentou.
Para Ademir Morais, a relação institucional é
importante para o desenvolvimento da Paraíba, principalmente neste
momento que os municípios passam por dificuldades e o Estado se propõe a
ajudar. “Não faz muito tempo em que prefeitos que não rezavam na
cartilha do governo tinham dificuldade de terem acesso aos projetos do
governo”, ressaltou o prefeito de Santa Luzia.
O prefeito de
Sousa, André Gadelha, adiantou que pretende solicitar recursos para
reforma do posto de saúde e para compra de equipamentos da UPA, e na
educação já que, segundo ele, algumas escolas precisam de melhorias
urgentes. “Estamos cumprindo o nosso papel de aproveitar esses editais
para colocar em prática as nossas ideias e pensamentos. Vamos elaborar
os projetos e esperamos que sejam aprovados, pois o município
encontra-se em situação de adimplência”, afirmou.
Branco Medeiros,
prefeito de Junco do Seridó, parabenizou o governador Ricardo Coutinho
por apostar na força dos municípios. “Pretendo apresentar projetos para
ampliação das escolas e também na saúde. Não podemos deixar passar essa
oportunidade, pois o município necessita de investimentos”, observou.
“Essa
é uma grande iniciativa do governo e que já demonstrou ser eficiente
por possibilitar que as prefeituras invistam em áreas essenciais como a
saúde e a educação. Precisamos melhorar as nossas escolas municipais e o
posto de saúde e acreditamos que através dos recursos do Pacto possamos
realizar as obras e buscar melhorar os nossos indicadores”, enfatizou.
Já
o prefeito de Esperança, Anderson Monteiro, que assumiu a Prefeitura há
uma semana, atendeu o convite do governador para conhecer o Pacto
Social. Ele informou que o Pacto passado liberou mais de R$ 400 mil para
o município e que nesta gestão que se inicia espera dar continuidade às
parcerias. “Já pedi ao meu secretariado para levantar as principais
demandas na saúde e na educação para tocarmos projetos que venham a
beneficiar a população e melhorar os indicadores sociais”, informou.
PAGE: Avante Areia!!!
Luciano Soares
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