Os mais de 20 mil alunos da Universidade Estadual da Paraíba
(UEPB) estão voltando às aulas nesta quinta-feira (16). A greve dos
professores da instituição durou cerca de 80 dias. Na terça-feira (14), a
categoria decidiu retomar as atividades acadêmicas. O semestre deve ser
concluído em agosto deste ano e ano letivo em fevereiro de 2014,
segundo reitor.
Os professores conseguiram um reajuste salarial de 5,83%, assim como os
funcionários da universidade, sendo 3% a partir de maio e mais 2,83% a
partir de outubro. O reajuste representa um impacto de R$ 6 milhões na
folha de pagamento da universidade, segundo a própria UEPB.
De acordo com o reitor da UEPB, Rangel Júnior, a expectativa é de que o
semestre interrompido pela greve seja concluído em agosto. O ano letivo
deve se encerrar em fevereiro de 2014. “A reposição das atividades
acadêmicas está assegurada e todos os dias letivos serão cumpridos”,
garantiu o reitor.
Greve ilegal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb), mantendo assim a ilegalidade da greve dos professores da instituição, que ocorre desde fevereiro. A decisão do ministro presidente Felix Fischer foi tomada no dia 7 de maio e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (14).
O ministro considerou que a Aduepb usou o recurso errado. Segundo Felix
Fischer, os professores poderiam sim recorrer contra a ilegalidade, mas
isso deveria ser feito no próprio Tribunal de Justiça e apenas em caso
de negativa, o caso poderia subir para o Superior Tribunal de Justiça.
O decreto de ilegalidade foi publicado em 24 de abril atendendo a uma
ação movida pelo Ministério Público da Paraíba. No dia 30 de abril, os
professores decidiram manter o movimento mesmo com a imposição de uma
multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Luciano Soares
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