O
Governo do Estado investiu mais de R$ 4 milhões em equipamentos e ações
que contribuem para a sustentabilidade do setor mineral na Paraíba.
Hoje, sete cooperativas de mineradores estão legalizadas e quase três
mil pessoas são beneficiadas por programas governamentais que envolvem
vários órgãos, com assistência técnica em Junco do Seridó, Picuí,
Várzea, Frei Martinho, Nova Palmeira Pedra Lavrada e Assunção. Todos os
municípios estão localizados na mesorregião do Seridó paraibano. As
atividades da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais (CDRM)
estão concentradas, com maior intensidade, nessa região.
O
presidente da CDRM, Marcelo Falcão, destaca que os mineradores ainda
resistem em formar cooperativas, mas o Governo do Estado desenvolve um
trabalho com o intuito de mostrar as vantagens de legalizar as
atividades. “Temos passado essas orientações para todos eles mostrando
que a união é fundamental para que o setor conquiste sustentabilidade”,
disse. Marcelo Falcão ainda observa que a legalização da atividade
mineradora começa com o título minerário que é obtido a partir da
formalização da Cooperativa.
O
Governo tem como parceiros o Ministério da Integração Nacional, o
Ministério das Minas e Energia, o Sebrae e a Universidade Federal de
Campina Grande, e assiste os mineradores com recursos do Projeto
Cooperar, Empeender-PB e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
(Funcep-PB). Caçambas, retroescavadeiras, equipamentos de proteção
individual foram adquiridos para beneficiar os pequenos mineradores.
Duas retroescavadeiras serão adquiridas para as cooperativas de Pedra
Lavrada e Junco do Seridó. A compra está em processo de licitação.
Apoiar
e dar assistência técnica ao pequeno produtor mineral paraibano fazem
parte das atividades da Companhia de Desenvolvimento de Recursos
Minerais da Paraíba (CDRM-PB). No início deste mês, na cidade de
Assunção, no Cariri paraibano, representantes da CDRM foram conferir o
funcionamento da Cooperativa Mineral de Assunção e Região (Coomar).
Para
o diretor presidente da CDRM, Marcelo Falcão, o Governo do Estado tem
fortalecido as cooperativas, desde o planejamento das ações até a
conscientização do meio ambiente. “O nosso propósito é fortalecer as
nossas cooperativas, dar suporte no planejamento de ações, orientações
relativas à preservação ambiental para reduzir os impactos ambientais”,
afirmou.
Em
parceria com a Universidade Federal de Campina Grande e com o Sebrae,
haverá a transferência de tecnologias em benefício dos mineradores nas
áreas de pesquisa mineral, lavra e tratamento.
“Nós
estamos levando uma ação que vai melhorar as condições de trabalho das
famílias de mineradores. O propósito é esse: levar o conhecimento
tecnológico para investir na atividade da mineração e fazer com que ela
seja legal, estruturada e rentável”, disse o presidente da CDRM,
acrescentando que o Governo quer dar oportunidade aos pequenos e médios
mineradores.
Com
o intuito de melhorar o atual modelo de produção de caulim, a CDRM vai
prestar serviços de assistência técnica especializada à Coomar. Durante a
reunião, foram discutidas ações para o desenvolvimento da cooperativa, a
averiguação da situação dos títulos minerários, a seguridade social dos
mineradores cooperados, além de questões sobre o licenciamento
ambiental das áreas em atividade.
A
CDRM se comprometeu a intensificar as ações de apoio e assistência
técnica junto à Cooperativa, auxiliando na organização, formalização das
áreas e na estruturação de modelo produtivo competitivo e mais justo.
Luciano Soares
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