A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta
Soares, participou, na tarde desta quinta-feira (16), de uma sessão
especial em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Homofobia,
Lesbofobia e Transfobia, celebrado anualmente no dia 17 de maio. A
propositura foi da deputada estadual Iraê Lucena.
A secretária
Gilberta Soares explanou, durante o discurso em plenário, sobre as ações
antihomofóbicas desenvolvidas pelo Governo do Estado. “Esta sessão
marca uma série de lutas e muitos avanços como a possibilidade da
oficialização da relação de pessoas do mesmo sexo, direito a plano de
saúde e pensão. Mas ainda temos muito a combater, pois a discriminação é
uma constante na sociedade, que vai desde a negação dos direitos, do
reconhecimento da relação homoafetiva, violência e preconceitos velados,
que não podem continuar”, destacou.
Ela informou ainda que tem
sido feito um trabalho constante de sensibilização junto aos gestores
públicos municipais por meio das plenárias do Ciclo de Orçamento
Democrático Estadual (ODE) e de palestras e visitas a escolas e centros
de referência no interior do Estado para que sejam desenvolvidas
políticas públicas de enfrentamento à homofobia, lesbofobia e transfobia
e a promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais e travestis
(LGBT).
O
Centro de Referência dos Direitos dos LGBT e Enfrentamento à Homofobia
da Paraíba – Espaço LGBT já realizou em dois anos mais de dois mil
atendimentos a casos de violação de direitos, que envolve violência
física e psicológica dentro, muitas vezes, da própria família. O espaço
oferece serviços jurídicos, psicológico, serviço social e direitos
humanos.
Para a coordenadora do Espaço LGBT, Ângela Chaves, uma
das grandes conquistas do Governo do Estado foi a recente criação do
Comitê Estadual da Saúde LGBT que, provisoriamente, está funcionando no
Centro de Testagem de HIV/Aids, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
“Ele vai permitir que os transsexuais que queiram fazer a mudança de
sexo tenham todo o acompanhamento médico feito por um psicólogo,
ginecologista, endocrinologista, fonoaudiólogo e outros profissionais
para que sejam bem preparados para as cirurgias. O comitê passará a
funcionar posteriormente no Hospital Clementino Fraga e as cirurgias
serão feitas no Hospital Universitário”, esclareceu.
A
deputada estadual Iraê Lucena disse que não poderia deixar de fazer a
homenagem às entidades que no ano de 1990 foram reconhecidas pela
Organização Mundial de Saúde. “Tivemos muitos avanços na justiça
brasileira como a união homoafetiva, por exemplo, que recentemente a
Paraíba passou a autorizar também. No entanto, precisamos avançar ainda
mais, principalmente no combate à homofobia”, informou.
Para a
secretária geral de Articulação de Travestis e Transsexuais, Fernanda
Benvenutti, apesar dos avanços no Judiciário, a violência ainda
persiste. “Nossa luta diária é educar a comunidade para que não seja
preconceituosa e fazer com que o legislativo avance em nosso país para
que possamos aprovar a lei que garante a criminalização da homofobia e a
lei de identidade de gênero que tramita no Senado Federal. Se
aprovados, não significa que acabarão os crimes, mas certamente quem
pretende praticá-lo pensará antes de tomar qualquer atitude”, enfatizou.
Como
forma de reconhecer o trabalho realizado pelos movimentos de combate à
homofobia na Paraíba, foram entregues placas a representantes e usuários
do Espaço LGBT, bem como a professores da UFPB que desenvolveram
projetos na área.
A solenidade foi presidida pelo deputado Anísio
Maia (PT) e contou com a participação de usuários do Centro de
Referência dos Direitos de LGBT e combate à homofobia da Paraíba, dos
movimentos em prol da defesa dos direitos humanos e cidadania dos
homossexuais como o Movimento Espírito Lilás (Mel) e a Fundação
Margarida Alves.
Estiveram também presentes representantes do
Movimento Espírito Lilás, da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB, da
Delegacia de Crimes Contra a Pessoa de João Pessoa, do Núcelo de
Cidadania e Direitos Humanos da UFPB e do Núcleo Interdisciplinar de
Estudos e Ação sobre a Mulher e Relação de Sexo e Gênero.
Atividades -
Durante o mês de maio e junho serão realizadas várias ações em 13
municípios da Paraíba. Em junho, a programação lembrará o dia 28 deste
mês, quando se comemora o Dia do Orgulho LGBT e o Dia Estadual da
Diversidade Sexual na Paraíba.
Estão previstas feiras de serviços
pela cidadania LGBT, que acontecerão nas praças públicas de João Pessoa,
Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Sapé e Rio Tinto, com participação
do Espaço LGBT- Centro de Referencia de Enfrentamento à Homofobia do
Governo do Estado.
Além disso, está programada a I Corrida contra
Homofobia na Paraíba, além das exibições de filme seguido de debate,
rodas de diálogos, fóruns de debates e o lançamento da campanha Tire o
Respeito do Armário. A exposição fotográfica – Variações do Feminino –
poéticas do universo Trans (com fotos de travestis e transexuais
femininas paraibanas) percorrerá vários municípios.
Luciano Soares
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