O governador Ricardo Coutinho assinou, na manhã desta quinta-feira
(14), no Salão Nobre do Palácio da Redenção, o decreto que cria o
Conselho Estadual das Cidades do Estado da Paraíba (Concidades), que
servirá como base para a 5ª Conferência Estadual das Cidades no mês de
agosto. O decreto n° 33.768 dispõe sobre a composição do conselho, que
terá 61 membros, estruturação e competências dentro do que estabelece o
Estatuto das Cidades.
O Concidades/PB vai promover a cooperação
entre os Governos Federal, Estadual, municipal e a sociedade civil na
formulação e execução da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano.
“Estamos democratizando o Estado para planejar os municípios diante de
uma necessidade antiga de romper com a falta de espaços permanentes de
discussão de políticas públicas que possibilitem o crescimento
sustentável das cidades”, afirmou Ricardo Coutinho.
De
acordo com o governador, o conselho é fundamental para o
desenvolvimento ordenado das grandes, médias e, principalmente, das 137
cidades com menos de 10 mil habitantes no Estado. Ricardo lembrou que
muitos gestores trabalhavam pensando em eleições. “Nosso foco é
desenvolver o Estado pensando em gerações futuras”, observou, adiantando
que “historicamente os municípios cresceram sem ordenamento de
mobilidade urbana, transporte, tratamento do lixo e este conselho com
membros da sociedade civil, órgãos da União, dos Estados e dos
municípios tem um papel determinante para discussão da melhor forma de
aplicar os recursos e mudar essa realidade”.
Em
seu pronunciamento, a presidente da Companhia Estadual de Habitação
Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, disse que a Paraíba dá
um grande passo ao reunir a sociedade civil organizada na discussão,
planejamento das cidades em setores como mobilidade urbana, saneamento,
meio ambiente, gestão do solo urbano. “O Concidades possibilitará não
apenas um controle social, mas uma postura propositiva na formulação das
políticas públicas”, completou.
O prefeito de Picuí, Acácio
Araújo Dantas, disse que a partir deste conselho será possível ter uma
cidade planejada de forma participativa e que o grande desafio será
resolver problemas que já estão instalados, como a falta de
infraestrutura e de aterros sanitários. Ele explicou que o município de
Picuí já publicou o edital da sua conferência e a participação da
sociedade civil organizada é fundamental para a construção de uma cidade
melhor.
O
presidente da Federação Paraibana dos Movimentos Comunitários, Fernando
Jordão, acredita que com a efetivação do conselho, que vinha sendo
esperada desde 2005, as discussões que hoje são resumidas aos governos e
prefeituras passem a ser compartilhadas pela sociedade civil
organizada. Yuri Almeida, membro do Conselho Nacional das Cidades,
destacou que este é um momento importante em que governos e movimentos
sociais começam a construir uma pauta focada na reforma urbanas dos
municípios.
Além do governador Ricardo Coutinho, a mesa de honra
da solenidade de criação do Conselho Estadual das Cidades contou com as
presenças da primeira dama do Estado, jornalista Pâmela Bório, da
deputada Iraê Lucena, da presidente da Cehap, Emília Correia Lima, e dos
representantes da sociedade civil organizada, Yuri Almeida e Fernando
Jordão, dos prefeitos e dos representantes do Banco do Brasil e Caixa
Econômica.
Luciano Soares
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