Prefeitos paraibanos comemoram a decisão do Congresso Nacional de
derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto que prevê
uma redistribuição mais justas dos royalties do petróleo com todos os
Estados e municípios brasileiros, e aguardam com expectativa a liberação
dos recursos da ordem de R$ 143.377.993,00, já planejam onde serão os
investimentos.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba
(Famup), Buba Germano, além de comemorar a decisão, defende que a os
recursos dos royalties sejam utilizados livremente pelos prefeitos, nas
principais demandas dos municípios e não apenas na área de educação.
De acordo com Buba as receitas não devem ser vinculadas e devem
entrar nas contas das Prefeituras como recursos extras para suprir a
carência financeira e que cada um possa utilizar nas soluções dos
problemas mais urgentes, respeitando-se a autonomia da gestão. “Os
prefeitos saberão muito bem como gastar esses recursos, seguindo as
regras para os gastos de verbas públicas. Há questões que são
emergentes, como o sufoco enfrentado pelos efeitos da seca que atinge
muitos municípios entre outras questões emergenciais”, declarou.
Buba ressaltou ainda, que a nova regra de redistribuição da partilha
começará a funcionar assim que houver a sanção da presidente Dilma, o
que segundo ele, é dentro de um prazo de 48 horas. “Sabemos que quem
perdeu vai questionar na Justiça, como o Estado do Rio de Janeiro, que
está ciscando porque haverá essa mudança no sistema de partilha, que
passará a beneficiar a todos”, comentou.
A prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT), que contará com um
incremento de R$ 1.036,009 na receita do município, disse que os
recursos oriundos da redistribuição dos royalties serão investidos na
área de educação. Ela revelou que vai fazer um circulo de diálogo, com a
participação de profissionais da educação, para definir as ações que
serão executadas no sentido de melhorar o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB) no município, que é o quarto melhor do Estado.
Pela regra atual, Pombal recebia apenas R$ 200.822 e com a alteração
passara a receber R$ 1.236.831.“Vamos definir uma série de projetos
pedagógicos, promover oficinas de leituras, cursos, semiáridos, enfim
investir de forma sistemática para melhorar a qualidade do ensino em
Pombal, que terá um grande reforço”, comentou.
De acordo com a prefeita, esses recursos extras vão garantir
investimentos maiores na qualificação dos profissionais da educação e na
execução de projetos pedagógicos, sem a necessidade de aditivos. “Será
um ‘plus’ para investirmos na educação. Pois nosso município sobrevive
apenas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Assim, este ano além de ser o ano administrativo será o da educação”,
declarou, enfatizando que a redistribuição representa uma vitória da
democracia.
O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), também comemorou a
decisão, e falou sobre as ações que pretende executar com os recursos
oriundos da redistribuição. O município recebe atualmente R$ 276.131 e
passará a receber R$ 1.700,643, pela nova regra, o que representa um
aumento de R$ 1.424.512.
Segundo ele, a redistribuição é algo muito justo, porque vai garantir
uma distribuição de forma igualitária, daquilo que é extraído em alto
mar. “É de fundamental importância essa redistribuição. Vamos contar com
recursos para melhorar a qualidade da educação, onde gastamos pelo
menos 30% de nossas receitas”, revelou.
Para Zenóbio esses recursos representam um grande avanço para o
município, que conseguirá investir para oferecer uma educação de
qualidade. “Vamos aplicar esses recursos na área de educação de
Guarabira que teve uma redução de 31% no número de matricular nos
últimos anos. Já conseguimos recuperar em 10%, com 5.300 matriculas na
rede municipal. Mas nossa meta é chegar a 8.300 alunos, com a oferta de
ensino de qualidade”, afirmou o prefeito.
Cuité terá quase um R$ 1 milhão
A prefeita de Cuité, Euda Fabiana (PMDB), também comemorou a decisão,
que garantirá um aumento de R$ 777.006 com a redistribuição. O
município que ela administra recebe atualmente R$ 150.617, será
contemplado com R$ 927.623.
Ela disse que vai aguardar a sanção da decisão e planejar em que irá
gastar os recursos, com a expectativa de poder investir em várias áreas.
“Havia previsão que esses recursos só poderiam ser aplicados na área de
educação. Mas há perspectivas que poderão ser aplicados em outras
áreas, que garantam o desenvolvimento do município. Assim, vamos
planejar e definir como poderemos empregar melhor esses recursos, da
melhor forma possível”, declarou Euda.
Para o prefeito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB), a derrubada do
veto da presidente ao projeto que redistribui os royalties do petróleo
foi uma grande vitória para os Estados e os municípios. “Essa é uma
receita que Bayeux não contava. Saímos ganhando. Achei fundamental a
derrubada do veto para dar um pouco da receita a quem não tem nada”,
destacou.
Expedito Pereira explicou onde serão aplicados os recursos. “Bayeux é
uma cidade muito carente, seja de moradias, de infraestrutura, de
atendimento de saúde e de educação. São muitos os investimentos que
teremos que fazer. Chegando os recursos nos cofres da cidade é que
faremos um planejamento para saber onde aplicá-los”.
Fonte: Jornal Correio
Luciano Soares
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