segunda-feira, 11 de março de 2013

Rombo na previdência municipal: 40% das prefeituras da PB gastam mais do que arrecadam

Vinte e sete institutos de previdência municipais da Paraíba gastaram R$ 30,6 milhões a mais do que arrecadaram no ano passado. De acordo com levantamento realizado no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), dos 64 institutos paraibanos, 40% gastam mais do que arrecadam.

Os institutos que tiveram as maiores diferenças entre o que foi gasto e arrecadado, no ano passado, foram João Pessoa (- R$ 23.087.235), Patos (- R$ 1.581.517), Santa Rita (- R$ 1.313.298), Bayeux (- R$ 712.118), Pilões (- R$ 475.049), Santa Luzia (- R$ 372.730), Cachoeira dos Índios (- R$ 326.063), Queimadas (- R$ 315.763), Alagoa Nova (-R$ 262.083) e Alhandra (- R$ 246.104).

Em 2012, o Instituto de Previdência de João Pessoa (IPM-JP) arrecadou R$ 87,5 milhões, e gastou R$ 110,6 milhões. O IPM-JP teve despesas de R$ 77,4 milhões com aposentadorias, reserva remunerada e reformas, R$ 25,3 milhões com pensões, R$ 3,3 milhões com contratações por tempo determinado, R$ 993.582 com vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil, R$ 16.785 com diárias, R$ 31.078 com passagens e despesas de locomoção e R$ 61.538 com despesas de exercícios anteriores.

Em dezembro, o IPM-JP tinha 5.033 servidores, dos quais 4.726 eram inativos ou pensionistas, 27 efetivos e 280 contratados por excepcional interesse público. No ano passado, o Instituto de Seguridade Social de Patos teve R$ 6,5 milhões de arrecadação. Gastou R$ 8,1 milhões, dos quais R$ 6,4 milhões foram direcionados para aposentadorias, reserva remunerada e reformas, R$ 1,1 milhão com pensões, R$ 178.095 com vantagens fixas – pessoal civil, R$ 1 mil com diárias, e R$ 3.340 com despesas de exercícios anteriores.

O Instituto de Patos encerrou dezembro com 621 servidores, sendo todos inativos ou pensionistas. Já o Instituto de Previdência de Santa Rita arrecadou R$ 7 milhões, durante o ano passado, e teve despesas de R$ 8,3 milhões. Foram gastos com aposentadorias, reserva remunerada e reformas R$ 5,8 milhões, pensões (R$ 986.125), vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil (R$ 237.446), passagens e despesas de locomoção (mil reais) e despesas de exercícios anteriores (R$ 1.504). Não foram disponibilizadas as informações sobre a folha de pessoal.




Luciano Soares


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