O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura, vai divulgar nesta terça-feira (5) a abertura do processo de consulta pública da redação do Plano Estadual de Cultura, com vistas a recolher sugestões para a versão final. O Plano Estadual é um dos componentes do Sistema Estadual de Cultura e é um mecanismo de planejamento que visa guiar a implementação de políticas públicas de cultura na Paraíba, orientando os investimentos no setor, num período de dez anos (2013-2023).
O processo de construção do Plano Estadual de Cultura
começou em fevereiro de 2012, percorrendo cerca de 100 municípios da
Paraíba, estabelecendo um diálogo direto com os agentes das 12 regionais
culturais do Estado. Foram ouvidos diversos participantes do movimento
cultural na Paraíba: gestores, agentes culturais, artistas, ativistas,
parlamentares, comunicadores, produtores, agitadores e arte-educadores.
Esse
processo transversal de escuta e levantamento das demandas do setor foi
um dos requisitos para a elaboração de um plano com caráter
participativo. Neste sentido, o documento conterá diagnósticos,
diretrizes, metas e pontuará as visões técnicas, estratégicas e
conceituais para o desenvolvimento do setor cultural no Estado.
O Plano é composto por seis Programas Estratégicos: Diversidade, Patrimônio e Memória; Cidadania e Transversalidades; Geração
de Renda e Economia da Cultura; Formação e Profissionalização; Bens,
Produtos e Platéias; e Institucionalização e Gestão Pública de Cultura.
Esses programas definem diretrizes que se transformarão em ações a serem
desenvolvidas ao longo do decênio. Tendo em vista esta estrutura, a
consulta pública estará disponível através do link www.consultacultural.pb.gov.br,
onde o interessado terá acesso ao texto do Plano na íntegra, podendo
destacar e opinar sobre pontos relevantes de cada Programa.
O
formulário para a consulta ficará disponível até o dia 5 de abril,
quando inicia a fase de apreciação e inclusão das propostas. Em seguida,
a versão final do texto será submetida ao Conselho Estadual de Cultura e
enviada à Assembleia Legislativa, quando entra em processo de votação
no parlamento para ser aprovada como Lei.
Para o gerente de
Articulação Cultural, Pedro Santos, este é um momento de concluir um
processo que durou um ano e contou com a participação de mais de dois
mil agentes culturais. “É também o momento de revisar tudo o que foi
colhido. Será o fechamento de um grande ciclo, iniciado em fevereiro de
2012”.
Para o gestor, a participação da sociedade civil neste
processo de conclusão é de grande importância. “Pedimos às pessoas que
já contribuíram e as que não tiveram oportunidade, que participem, pois
ainda há tempo. Este é um momento de legitimar uma política duradoura
para a cultura, criada a partir da demanda direta da sociedade civil”,
concluiu Pedro Santos.
Luciano Soares
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