Prefeituras da região do Curimataú paraibano estão sendo visitadas
por técnicos do Sebrae e recebendo informações sobre a Lei Geral das
Micro e Pequenas Empresas
Para
estimular o desenvolvimento econômico municipal, o Sebrae está
visitando prefeituras da região de Araruna, no Curimataú paraibano, e
mostrando aos gestores os benefícios da Lei Geral das Micro e Pequenas
Empresas (MPE). A Lei n° 123/2006 incentiva o empreendedorismo, favorece
a participação das MPE nas licitações públicas, facilita a formalização
de trabalhadores por conta própria e estimula o associativismo e
exportações.
“Queremos mostrar aos prefeitos que podem ser firmadas parceiras com o
Sebrae para o desenvolvimento local. Estamos levando o ‘Guia do
Prefeito Empreendedor’ e uma publicação com exemplos de ‘Boas Práticas
Municipais na aplicação da Lei Geral”, ressaltou o gerente do Sebrae em
Araruna, Diógenes Vasconcelos, que está fazendo as visitas às
prefeituras com a gestora de projetos, Luciana Chacon.
Na região do Curimataú, os técnicos do Sebrae já visitaram as cidades
de Araruna, Riachão e Tacima. As demais cidades seguirão um cronograma
de reuniões. Segundo Diógenes, as reuniões têm sido de grande
importância para a implementação da Lei Geral. “A prefeita de Araruna,
Vilma Maranhão, irá providenciar o Projeto de Lei para encaminhar à
Câmara Municipal. Já o prefeito de Tacima, Erivan Bezerra Daniel,
informou que o município já tem a lei aprovada e dará prosseguimento às
ações municipais para a sua regulamentação e implementação”, disse
Diógenes.
Conforme o gerente do Sebrae em Araruna, o prefeito de Riachão, Fábio
Moura de Moura, também ficou interessado na parceria e apoio do Sebrae
para a elaboração do projeto de lei. “O prefeito assegurou que o foco de
sua administração será a criação de empregos e consequentemente a
geração de renda, com ações concretas de apoio as MPE, inclusive com
incentivos atrativos para os empreendedores que queiram investir no
município”, completou Diógenes.
Luciano Soares
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