Representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran),
Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e Comando da Polícia Militar da
Paraíba assinarão, nesta terça-feira (26), um Termo de Cooperação com o
Ministério Público do Estado da Paraíba no qual se comprometem a
intensificar as ações de fiscalização do transporte escolar em todo o
estado.
A assinatura do documento está prevista para as 8h30, no
auditório do Unipê, durante audiência pública promovida pelo Ministério
Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Defesa da Educação.
No evento, que contará com a presença do
procurador geral do Ministério Público do Estado da Paraíba, Oswaldo
Trigueiro do Vale Filho, o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho,
representando o governador Ricardo Coutinho, fará uma palestra sobre os
procedimentos de vistoria e fiscalização do transporte escolar no
Estado da Paraíba. A palestra está prevista para as 9h.
Em
seguida, o gerente de Fiscalização e Segurança e o diretor de Operações
do Detran de Goiás, major Márcio Vicente da Silva e Sebastião Vaz da
Silva, respectivamente, farão uma exposição dos resultados exitosos nos
trabalhos de vistoria e fiscalização do transporte escolar realizados em
parceria pelo Detran-GO e o Ministério Público de Goiás.
Durante o
evento, o técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-
FNDE, Sílvio Alves Portilho, fará uma palestra sobre o Programa Nacional
de Transporte Escolar – Pnate. Também participarão da mesa a
coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da
Educação, promotora Fabiana Maria Lobo da Silva; a secretária de
Educação do Estado da Paraíba, Márcia de Figueiredo Lucena Lira; o
diretor superintendente do DER-PB,Carlos Pereira de Carvalho e Silva; e o
comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller de Assis Chaves.
Ônibus escolares – No
dia 18 de fevereiro, o governador Ricardo Coutinho encerrou o Encontro
Paraibano de Prefeitos com a entrega de ônibus escolares para os 223
municípios, que foram adquiridos com recursos do Tesouro do Estado, na
ordem de R$ 29.436.000,00.
Os veículos possuem acessibilidade, plataforma elevatória para cadeirantes, ar condicionado e uma cadeira de rodas.
A
ação faz parte do Programa Paraíba Faz Educação e tem como objetivo
contribuir para a redução do transporte inadequado de estudantes da zona
rural, beneficiando 141.626 alunos das redes estadual e municipal, de
acordo com dados do Censo Escolar. No início de 2012, foram distribuídos
ônibus escolares para 81 municípios que ainda não tinha recebido.
A
secretária de Estado da Educação em exercício, Márcia Lucena, disse que
o serviço destinado ao transporte diário dos alunos da rede pública de
ensino, residentes na área rural da Paraíba, é uma das prioridades da
administração estadual. Segundo ela, a ação visa democratizar o acesso à
educação.
A secretária revelou que, em 2012, foram investidos R$
11.718.727,27 do Tesouro Estadual e R$ 7.366.166,10 do Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do Governo Federal, totalizando
investimentos no valor de R$19.084.893,37.
PAGE: Só surgem notícias como essas quando surgem na mídia reclamações de diversos municípios paraibanos quando se diz respeito ao transporte escolar!!! Não é de hoje que vemos reclamações vindas de vários municípios, principalmente quando está se iniciando o período escolar!!!
Luciano Soares
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