O governador Ricardo Coutinho participou, nessa quinta-feira (21), da
solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a
realização de um mutirão com o objetivo de dar celeridade à tramitação
dos procedimentos referentes aos crimes contra a vida. O mutirão
abrangerá as Comarcas de Campina Grande e as que compõem a Região
Metropolitana da Capital (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux).
“A
celeridade processual dos inquéritos e o devido julgamento
possibilitará a retirada de mais criminosos das ruas e o fim do
sentimento de impunidade que faz com que muitos continuem trilhando o
caminho do crime”, afirmou o governador.
Em solenidade no Salão
Nobre do Tribunal de Justiça, a presidente do Tribunal de Justiça da
Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra, o governador Ricardo Coutinho, o
corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão e o
procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho, assinaram o termo
que estabelece as competências para o início do mutirão no dia 10 de
março. A Secretaria de Segurança do Estado, a Defensoria Pública e a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também vão integrar o mutirão do
Tribunal do Júri.
Segundo
a presidente do Tribunal de Justiça, a ideia é fazer com que todos os
poderes e instituições atuem no combate à criminalidade e à impunidade,
fazendo com que os processos de crimes contra a vida sejam julgados de
forma mais célere. “Vamos trabalhar intensamente, de segunda a sexta,
com um quadro de pessoal empenhado para que os inquéritos possam
tramitar mais e para que os juízes trabalhem na instrução dos processos
para o julgamento no Tribunal do Júri”.
De acordo com Ricardo
Coutinho, o mais importante nesta ação do Tribunal de Justiça é somar
esforços dos poderes constituídos para a redução da criminalidade no
Estado. “O Governo do Estado tem um projeto de segurança pública com
metas pré-estabelecidas, que possibilitou que depois de 10 anos de
crescimento vertiginoso se conseguisse reduzir os crimes contra a vida
em 8,2% em relação a 2011. Esperamos este ano, com o apoio do Tribunal
de Justiça e do Ministério Público dentro de suas atribuições, obter
números mais positivos que ofereçam mais tranquilidade e segurança ao
cidadão”.
Ricardo afirmou que o Estado terá um papel importante
nesse mutirão no esforço para conclusão dos inquéritos de qualidade e o
encaminhamento para o Ministério Público, que fiscaliza, e a justiça do
Estado, que julga. “O Estado é uma peça fundamental neste processo,
assim como é o Tribunal de Justiça com os juízes e auxiliares, o
Ministério Público com os procuradores e promotores e a Defensoria com a
defesa dos mais humildes”, observou.
O
ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão,
explicou que essa experiência firmada nesta quinta-feira foi adotada de
forma pioneira em São Paulo e agora, por manifestação do Tribunal de
Justiça e do Governo do Estado, está sendo implantada no sentido de dar
mais celeridade nos inquéritos e no julgamento dos crimes contra a vida.
“A sociedade está cansada de tanta violência, não aguenta mais a
impunidade em crimes de corrupção, roubos e homicídios. Esse é um
esforço do Estado para que a justiça seja feita, absorvendo os inocentes
e punindo os culpados”.
No mutirão, caberá ao TJ designar
servidores e magistrados para compor grupos de trabalho nas unidades
judiciárias, designar um juiz da Comarca da Capital para coordenar as
atividades de execução e disponibilizar o cronograma dos julgamentos dos
crimes de competência do Tribunal do júri.
Já a Secretaria de
Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba vai organizar grupo de
trabalho composto de delegados e outros servidores para adotar ações
administrativas e também de cunho investigativo, visando a conclusão dos
inquéritos policiais, que têm como objeto a apuração dos crimes de
competência do Tribunal do Júri, e manter atualizados e renovar os
mandados de prisão, bem como promover medidas no sentido do seu
cumprimento.
Caberá à Secretaria de Estado da Cidadania e
Administração Penitenciária promover ações necessárias para o
deslocamento dos réus presos para as audiências e sessões do Júri. O
Ministério Público da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado deverão
designar promotores de justiça e defensores públicos para atuarem no
mutirão. Por fim, a OAB-PB deverá promover a divulgação do projeto, no
âmbito da instituição, e zelar para que os advogados constituídos tenham
conhecimento do cronograma de trabalho e participem efetivamente.
Fonte: Paraiba.pb.gov.br
Luciano Soares
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