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| RCTV |
O Ministério Público assina, nesta terça-feira (26), termo de
cooperação técnica com 223 municípios para proibir o transporte escolar
“em paus de arara”. A fiscalização envolverá também o Departamento de
Trânsito da Paraíba (Detran-PB), o Departamento de Estradas e Rodagem
(DER-PB) e o Comando da Polícia Militar.
O MPPB atuará através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias
da Educação (Caop da Educação). Nesta terça-feira fará uma audiência
pública com prefeitos, secretários de educação e de transporte dos 223
municípios paraibanos para conscientização dos deveres do poder público
quanto ao transporte escolar. O evento será realizado no auditório o
Unipê, em João Pessoa.
A coordenadora do Caop da Educação, promotor Fabiana Lobo, explicou
que fiscalizações realizadas pelo projeto “MP pela Educação” em diversos
municípios do estado têm constatado estudantes sendo transportados em
“paus-de-arara”. “Na Paraíba sabemos que a situação é muito grave. Temos
verificado alunos, crianças sendo transportadas em caçambas de
caminhões e camionetes sem nenhuma estrutura e sem nenhuma segurança”,
informou.
Programação
A abertura do evento será às 8h com pronunciamento do
procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Às 9h,
será realizada a apresentação dos procedimentos de vistoria e
fiscalização do transporte escolar no Estado da Paraíba, pelo
superintendente do Detran-PB, Rodrigo Augusto de Carvalho Costa.
Logo após, haverá a exposição dos resultados nos trabalhos de
vistoria e fiscalização do transporte escolar realizados pelo Detran de
Goiás em parceria com o Ministério Público daquele estado. A exposição
será feita pelo gerente de Fiscalização e Segurança do Detran-GO, major
Márcio Vicente da Silva, e pelo diretor de Operações do órgão, Sebastião
Vaz da Silva. Ainda está programa um painel sobre o Programa Nacional
de Transporte Escolar (Pnate), pelo técnico do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Alves Portilho.
Campanha
Ainda dentro da questão do transporte escolar, o Ministério Público e
o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Comunicação
Institucional da Paraíba (Secom-PB), vão promover uma campanha de
esclarecimento à população e às prefeituras sobre os riscos do
transporte irregular e a utilização dos chamados paus-de-arara
(caminhões e camionetes improvisadas) pelos estudantes das redes
municipais e estadual de ensino no estado da Paraíba.
Luciano Soares
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