O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), alertou neste
sábado (13) os prefeitos paraibanos sobre os cuidados e as exigências
técnicas a serem atingidas pelos projetos a serem apresentados junto a
sua pasta para a obtenção de recursos federais. Segundo o ministro, é
indispensável que as prefeituras, montem uma estrutura adequada para a
elaboração de projetos.
“Se há planejamento, isso deixa de pertencer a governos e passa a ser
política de Estado. Entre os prefeitos eleitos, muitos nos consultaram
perguntando se deviam montar uma estrutura de projetos. Eu disse que era
fundamental, que sem isso eles não conseguiriam recursos”,
pontuou,acrescentando que: “Muitos têm dificuldade de apresentação de
projetos. Nem todo município dispõe de uma estrutura capaz de entregar
os projetos”, sentenciou.
Aguinaldo sustentou seu raciocínio, afirmando que este é um alerta da
Presidência da República, onde se faz necessária uma mudança cultural
dos gestores públicos: “A presidenta Dilma falou sobre isso quando
esteve visitando a Paraíba, semanas atrás: o problema, atualmente, não
são os recursos. Falta ao Brasil a cultura de planejar. Não se pode mais
ter uma gestão municipal em que você não saiba qual é a tendência da
cidade, para onde se pode induzir o crescimento. É inconcebível para um
gestor não manter esse planejamento. E aí entram o plano diretor de
gestão, o plano de saneamento. Como eu posso pensar em construir casas,
num lugar onde a pessoa não vai querer morar?”, indagou o paraibano.
Segundo Ribeiro, tais mudanças precisam ocorrer em todas as esferas
de poder em âmbito governamental: “Isso tem de acontecer nos Estados e
municípios. Já há uma consciência de que, se não se organizar, tem a
demora na captação de recursos e uma demora normal na execução das
obras, que às vezes leva muitos anos”, pontuou.
Aguinaldo também salientou que um projeto bem elaborado, reduz o
tempo das obras. “Temos perdido tempo em razão da não apresentação de
projetos ou da apresentação de projetos sem qualidade”, recomendou.
Para o ministro, é preciso agilizar o início da execução das obras
para evitar que o contrato expire. Os empreendimentos não iniciados 24
meses após a assinatura do contrato ficam inviabilizados. “Esse é um dos
gargalos que devemos superar. É preciso empenho dos governadores e
prefeitos para avançar neste sentido”, alertou Aguinaldo Ribeiro.
Luciano Soares
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