A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (2), em
Fortaleza, durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), as novas medidas para o
enfrentamento da seca que, somadas às ações emergenciais adotadas desde o
início da estiagem, devem atingir R$ 9 bilhões. O pacote de ações
inclui o repasse de recursos fundo a fundo para agilizar e
desburocratizar projetos e obras para a superação da pior seca dos
últimos 40 anos.
As medidas atendem as principais reivindicações
apresentadas pelo governador Ricardo Coutinho, durante reunião prévia
com a presidenta e governadores nordestinos no Centro de Convenções do
Ceará. Entre as ações anunciadas destacam-se a ampliação em 30% do
número de carros-pipa, que chegará a 6.170 veículos; a entrega de 410
mil cisternas até o final do ano e 27 mil cisternas de produção; e a
prorrogação em 10 anos do pagamento das dívidas dos produtores do
semiárido firmados com o Banco do Nordeste.
O governador Ricardo
Coutinho elogiou as medidas e destacou que o repasse fundo a fundo vai
agilizar a liberação dos recursos para construção de poços, cisternas
ou adutoras e outras medidas contra a seca. “Qualquer governador ou
prefeito sabe o quão é difícil apresentar cada um plano de trabalho para
cada poço. Na situação em que vivenciamos, as ações têm que ser
realizadas urgentemente, pois a situação para quem vive nas cidades,
seja no semiárido, zona da mata e Brejo, é muito dura. Esse dinheiro vai
fazer diferença na hora de socorrer os paraibanos atingidos pela seca e
preservar a pecuária, a agricultura e o setor sucroalcooleiro”,
afirmou.
E ressaltou: “Se o gestor aplicar os recursos de forma
equivocada, que seja fiscalizado e punido pelo TCE e órgão de controle. O
que não pode é um ministério ou órgão passar meses analisando um
projeto, enquanto a população luta por acesso à água e os municípios
contabilizam prejuízos em suas economias”.
Em
sua fala durante a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, Ricardo
também fez um apelo para que o Governo Federal libere temporariamente a
cobrança do PIS-Cofins e crie novas linhas de financiamentos para as
companhias de abastecimento de água. “Várias companhias estão em
situação crítica, sem fôlego financeiro e ficarão inviabilizadas. Faço
este apelo ao governo Federal para viabilizar as nossas companhias de
água e prepará-las para atender aos municípios, inclusive suas zonas
urbanas que vivenciam uma situação de colapso de água”, comentou.
O
Governo federal também assinou a Medida Provisória estabelecendo a
prorrogação do Programa Garantia Safra e a ampliação do repasse aos
agricultores de R$ 140,00 para R$ 155,00 enquanto durar a estiagem. A
medida representa um investimento de R$ 85 milhões por mês.
BOLSA ESTIAGEM -
O benefício será mantido enquanto durar a estiagem, sendo pago R$ 80
por família. Serão incorporados 361.586 novos beneficiários. Atualmente o
governo atende a 880 mil agricultores em 1.311 municípios.
Milho -
Também foi garantido o fornecimento de 340 mil toneladas de milho para
venda em abril e maio por meio de transporte terrestre e nos portos com o
apoio do Governo do Estado para distribuição.
“Criamos o Programa de
Distribuição da ração animal, mas a Conab não conseguiu avançar na
distribuição do milho, que é um vitamínico fundamental para garantir a
manutenção do rebanho que conseguimos preservar na Paraíba”, afirmou
Ricardo Coutinho, que destacou que esta era uma pauta coletiva dos
governadores.
Dilma
garantiu que as dívidas adquiridas pelos agricultores junto ao BNB para
a compra de sementes terão prorrogação de 10 anos para pagamento, a
partir de 2016 no caso dos agricultores familiares. Durante
pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho pediu a rolagem desta
dívida dos produtores junto ao BNB, sejam pequenos, médios ou grandes,
que perderam suas plantações ou rebanhos, inclusive nas regiões da Zona
da Mata e Brejo.
PAC Equipamentos -
Além dessas ações, Dilma Rousseff anunciou a entrega de equipamentos
como retroescavadeiras, caçambas e pipas para o meio rural. “Os
municípios precisam de ferramentas para combater os efeitos da seca que
os atingem. Estamos em uma das piores estiagens dos últimos 50 anos e
não temos dúvida que a seca leva a perdas. Nós vamos recompor essas
perdas e evitar que sejam ainda maiores”, completou Dilma.
A
presidenta frisou que é hora de prevenir e superar, pois somente unidos
– União, Estados e municípios – será possível conviver com a seca. “O
combate aos efeitos da estiagem só tem um caminho: a tecnologia. Nos
últimos dez anos, o Nordeste cresceu mais do que o Brasil. Não podemos
deixar que esses investimentos e conquistas desçam pelo ralo por causa
de um fenômeno natural como a seca”, enfatizou.
Luciano Soares
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