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| Rizembeg Felipe |
Ônibus exclusivos para o transporte de estudantes são usados para
trazer pacientes de municípios do interior da Paraíba para receber
atendimento em hospitais de João Pessoa. Na manhã de ontem, em frente ao
Hospital Universitário Lauro Wanderley (HUWL), no Castelo Branco, na
capital, a equipe do JORNAL DA PARAÍBA flagrou filas de
ônibus com a identificação de escolar enquanto os passageiros estavam
no Hospital em busca de atendimento. Do lado de fora dos veículos, os
motoristas aguardavam o retorno dos pacientes.
Um dos motoristas, que trouxe passageiros do município de Sapé, na
região da Mata paraibana, distante 55 quilômetros da capital, relatou
que o veículo escolar é usado tanto para o transporte de pacientes
quanto de estudantes. Ele, a quem chamaremos de Antônio Tomás, disse que
o transporte é realizado pela manhã, de segunda-feira a sexta-feira, e
que pega os pacientes e os leva aos hospitais da capital, dependendo de
cada tipo de enfermidade. Já no período da noite, transporta os
estudantes para universidades da capital.
Para dar conta das sucessivas viagens, Antônio Tomás precisa acorda
ainda de madrugada. “Acordo às 5h da manhã todos os dia, e, só nesse
mesmo ônibus, trabalho há oito anos”, disse.
A aposentada Luzinete Pereira de Melo, 62 anos, moradora de Sapé,
disse que utiliza o ônibus desde 2008. “A cada seis meses eu venho pra
João Pessoa pra fazer meus exames de rotina.
Hoje, o médico que ia me atender não veio, então agora tenho que
esperar os outros pacientes pra voltar pra minha cidade. Mas semana que
vem eu volto”, afirmou.
O motorista do município de Belém, no Agreste, distante mais de 120
quilômetros da capital, também falou que transporta pacientes todos os
dias, exceto as quintas-feiras. “Normalmente pego os pacientes que se
reúnem na frente da Secretária de Saúde e trago eles para os hospitais
determinados.
Normalmente estudantes e pacientes não se misturam , mas de vez em
quando acontece. Transporto pacientes de todo jeito e só saio quando o
último chegar” falou o motorista João Antônio (nome fictício).
Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC), o
órgão repassa recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
(FNDE) para que Estados e municípios adquiram veículos escolares, por
meio do programa Caminho da Escola. Já a responsabilidade pela guarda e
correta utilização
dos veículos escolares é da prefeitura. Ainda segundo a assessoria, o
papel do MEC é fazer o monitoramento dos programas em parceria com os
órgãos de controle e acompanhar as denúncias com visitas no próprio
local. Quando comprovadas irregularidades, os casos são encaminhados
pelo MEC ao Ministério Público.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Promotoria da
Educação (Caop) do Ministério Público, Fabiana Lobo, explicou que ao
receber uma denúncia dessa natureza, o Ministério da Saúde apura e
encaminha para a promotoria local tomar as medidas cabíveis. Sendo
constatada a irregularidade, a prefeitura pode responder por improbidade
administrativa e sofrer uma série de penalidades.
“É necessário saber
se o ônibus e até o combustível usado no transporte desses pacientes
foram comprados com recursos do FNDE. Também existe uma preocupação de
que em que condições e que tipo de pacientes são transportados. Se são
pacientes com doenças infectocontagiosas ou que necessitem de cuidados
mais sérios” explicou.
De acordo o presidente da Federação das Associações dos Municípios da
Paraíba (Famup), Buba Germano, a Famup não concorda com a prática e
orienta os 223 municípios da Paraíba a atenderem e respeitarem as leis
vigentes. “Recentemente tivemos uma audiência com o Ministério Público
acerca do transporte escolar em nosso Estado e, na oportunidade, um dos
pontos levantados foi utilizar transporte escolar para outra finalidade
que não seja no transporte de estudantes. Ficando reprovado qualquer
atitude dessa natureza” explicou.
O prefeito de Sapé, Roberto Feliciano, e o de Belém, Zenaldo
Coutinho, não foram localizados pela reportagem. Apesar de procurado
para informar sobre os procedimentos para o transporte de pacientes, até
o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa do Ministério da
Saúde não respondeu. (Colaborou Luzia Santos)
Luciano Soares
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