Cerca de 500 pessoas, entre agricultores e representantes de
entidades ligadas às questões rurais do Estado, participaram, nesta
terça-feira (2), em Lagoa Seca, região da Borborema, de uma audiência
pública que marcou o início dos trabalhos de regularização fundiária no
município. Aproximadamente 10 mil hectares de terra vão ser medidos, via
satélite, para posterior entrega dos títulos de propriedade a cerca de
1.300 beneficiários. Nesta quarta-feira (3), um evento similar
acontecerá na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remígio, às
9h.
Segundo ele, a ação tem o objetivo de reconhecer a área de
trabalho e moradia dos agricultores, para que eles constatem o espaço
territorial que possuem e, dessa forma, possam receber o título de
domínio do lugar, regularizando a propriedade. “Tudo vai ser medido por
GPS, via satélite, fazendo com que a medição seja precisa” disse
Nivaldo. O serviço, chamado “Cadastro e Georreferenciamento de Imóveis
Rurais dos Municípios de Lagoa Seca e Remígio-PB”, funciona em parceria
do Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Agrário) com o Governo
da Paraíba, por meio do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do
Estado. “Todos os imóveis rurais vão ser cadastrados, tanto em Lagoa
Seca como em Remígio, até o segundo semestre deste ano”, informou o
presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães.
Ele
adiantou que, conhecendo a área real da localidade, os gestores também
devem se beneficiar. E explicou: “É que o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) pode estar tomando por base uma área equivocada, com um
número de moradores diferente da realidade. Em alguns casos, escolas,
praças ou unidade de saúde, por exemplo, pertencem a uma cidade e são
administradas por outras, sobrecarregando as contas da administração
local. A medição por satélite analisa tudo isso”.
Expectativa
– O anúncio dos trabalhos de regularização fundiária em Lagoa Seca
deixou os agricultores ansiosos. Seu Joaquim Emídio dos Santos, de 67
anos, não escondia a expectativa. Morador do sítio Amaragi, ele possui
seis hectares de terra, que beneficiam também três filhos. “Minha área
ainda não está regularizada e não tenho o título de domínio. Com esse
trabalho, espero conseguir o documento e oficializar o que, na prática,
já é da minha família há mais de 50 anos”, disse o agricultor, que
planta banana, laranja, macaxeira, feijão e milho. Além
do Interpa, participaram da audiência pública, em Lagoa Seca,
representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Emater,
Emepa, Projeto Cooperar, da Espaço Georreferenciamento (empresa que vai
realizar a medição em parceria com o Interpa), da Câmara de Vereadores
de Lagoa Seca e de entidades sindicais. Os prefeitos de Lagoa Seca e
Remígio também estiveram presentes, assim como o secretário de
Desenvolvimento Agropecuário da Paraíba, Marenilson Batista, que
representou o governador Ricardo Coutinho.
Investimento
– O “Cadastro e Georreferenciamento de Imóveis Rurais dos Municípios de
Lagoa Seca e Remígio-PB” vai contar com um investimento de quase R$ 1
milhão, sendo R$ 885 mil de responsabilidade do Governo Federal, por
meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de
Reordenamento Agrário; e R$ 99 mil, como contrapartida do Governo do
Estado (Interpa).
Luciano Soares
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